Perguntas ao Governo

Salários em atraso na empresa “Todos ao Palco” /Rivoli do Porto

23 Setembro 2010

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma situação preocupante de salários em atraso na empresa “Todos ao Palco”, gerida por Filipe La Féria, que explora o teatro Rivoli da cidade do Porto.

Terraplanagem ilegal no concelho de Santarém

22 Setembro 2010

A Associação ambientalista QUERCUS denunciou recentemente ter tido conhecimento de que estava a ser efectuada uma grande terraplanagem na Quinta da Califórnia, que fica localizada à entrada do Vale de Santarém, no concelho de Santarém, sem licenciamento municipal, na zona de leito de cheias do Tejo, em Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional.

Situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares

22 Setembro 2010

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Centro de Alto Rendimento de Anadia e Velódromo Nacional

22 Setembro 2010

De acordo com o anunciado pelo Governo e divulgado no sítio de internet do Instituto do Desporto de Portugal, o Centro de Alto Rendimento de Anadia, dedicado ao ciclismo, trampolins, ginástica e judo representou um investimento de mais de 10 Milhões de Euros.

Ensino de português no estrangeiro

22 Setembro 2010

O início do ano lectivo parece não ter sido apenas conturbado em território nacional, a ajuizar pelos problemas que nos têm sido colocados sobre esta matéria a partir de, pelo menos, dois países distintos na Europa.

Turmas com mais de dois alunos com necessidades educativas especiais (NEE) – (ME)

22 Setembro 2010

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Execução OE 2010 – Construção do Arquivo Distrital de Évora

22 Setembro 2010

No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 10.000 euros destinada ao Projecto "CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO DISTRITAL DE ÉVORA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Abertura de turmas no Conservatório de Música do Porto

22 Setembro 2010

Através de diversa documentação e posições escritas que chegaram a este Grupo Parlamentar, provenientes de Pais e Encarregados de Educação e, igualmente, através de informação escrita produzida pelo próprio Conservatório de Musica do Porto, tomámos conhecimento que a resposta/oferta desta Escola pública face ao número de candidatos a frequentar este estabelecimento de ensino ficou, no presente ano

Morte de jovem estudante da DIDÁXIS, Cooperativa de Ensino CRL, V.N. de Famalicão, na saída de autocarro escolar

22 Setembro 2010

Recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma carta, que se junta em anexo, enviada pelo cidadão Armindo Almeida Moreira, a propósito do acidente, que provocou o falecimento do filho, à saída do autocarro de transporte escolar no dia 8 de Janeiro de 2010. O estudante frequentava a Escola Didáxis, Cooperativa de Ensino CRL, em Riba d' Ave, Vila Nova de Famalicão, responsável por esses transportes.

Morte de jovem estudante da DIDÁXIS, Cooperativa de Ensino CRL, V.N. de Famalicão, na saída de autocarro escolar

22 Setembro 2010

Recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma carta, que se junta em anexo, enviada pelo cidadão Armindo Almeida Moreira, a propósito do acidente, que provocou o falecimento do filho, à saída do autocarro de transporte escolar no dia 8 de Janeiro de 2010. O estudante frequentava a Escola Didáxis, Cooperativa de Ensino CRL, em Riba d' Ave, Vila Nova de Famalicão, responsável por esses transportes.