Intervenções

PS e PSD têm chumbado propostas do PCP que defendem o direito à habitação

4 Dezembro 2020

PCP questiona Secretária de Estado da Habitação sobre política de Habitação

4 Dezembro 2020

Urge acabar com a caducidade da contratação colectiva

4 Dezembro 2020

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

Foi a luta dos trabalhadores, a sua acção reivindicativa organizada a partir dos locais de trabalho que deu origem à contratação colectiva - direito fundamental dos trabalhadores, consagrado no artigo quinquagésimo sexto da nossa Constituição da República.

É por isso de um direito constitucional dos trabalhadores que falamos, quando falamos de contratação colectiva. E é este mesmo direito que está em causa com a caducidade da contratação colectiva.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Repõe o princípio do tratamento mais favorável, elimina a caducidade da contratação coletiva e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho

A memória museológica que a democracia deve à ditadura é a memória de quem lhe resistiu

3 Dezembro 2020

Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,

A União de Resistentes Antifascistas Portugueses apresentou a presente petição, subscrita por mais de 11.000 cidadãos, para que se abandone a anunciada criação de um “Museu Salazar”, com esse ou outro nome, no respeito pelos valores inscritos na Constituição da República e pelos milhares de cidadãos que foram vítimas do regime fascista do «Estado Novo».

Valorizar os professores e educadores e melhorar as suas condições de trabalho

3 Dezembro 2020

Valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho

Uma mensagem de confiança de quem constrói o presente e quer construir um futuro melhor para o seu País

3 Dezembro 2020

Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,

Não há maior urgência nacional que a de ouvir o que dizem os trabalhadores e o povo sobre as dificuldades que enfrentam e encontrar resposta adequada às suas reivindicações.

Persistência e determinação para encontrar soluções concretas para os trabalhadores e o povo

26 Novembro 2020

Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro e demais membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados

O PCP interveio no debate deste Orçamento denunciando as profundas insuficiências e limitações da proposta que o Governo apresentou há mais de um mês. Como sublinhámos desde o início, quer a Proposta de Orçamento, quer as opções do Governo, que estão para lá do Orçamento, não respondem às necessidades que se colocam ao País. Mas sempre dissemos também que, perante a gravidade da situação nacional, não deixaríamos de travar a batalha até ao fim para encontrar soluções.

Persistence and determination to find concrete solutions for the workers and people

26 Novembro 2020

The PCP intervened in the debate on this Budget denouncing the profound shortcomings and limitations of the proposal that the Government presented more than a month ago. As we stressed from the beginning, both the Budget Proposal and the Government's options, which lie beyond the Budget, do not respond to the needs of the country. But we have also always said that, given the seriousness of the national situation, we would not give up fighting the battle to the end to find solutions.

Avocação de proposta do PCP de contribuição extraordinária sobre sector segurador

26 Novembro 2020

Defender e proteger os lojistas dos centros comerciais

26 Novembro 2020