Intervenções

Assegurar os meios e os apoios concretos às vítimas de violência doméstica

Sr Presidente

Sras e Srs deputados

Como sabemos, para as vítimas de violência doméstica, a casa não é um lugar de segurança, de refúgio…é um espaço de medo, em que a cada dia se degrada o mais íntimo de cada um, marcado por ciclos e escaladas de violência.

O crime de violência doméstica é um fenómeno complexo e multifatorial que atinge milhares de pessoas, muitas mais do que aquelas que nos é permitido perceber pelos relatórios de segurança interna ou de denúncias junto das várias organizações.

Sobre as medidas especiais de contratação pública e as alterações ao Código dos Contratos Públicos

Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Senhores Secretários de Estado,

A proposta de alteração ao Código dos Contratos Públicos, que foi apresentada pelo Governo na Assembleia da República em junho do ano passado, substituída pelo Governo em julho do ano passado, e negociada entre PS e PSD em outubro do ano passado, com a aprovação daí resultante, foi vetada pelo Presidente da República em dezembro, tendo sido apresentada aqui a mensagem dessa devolução sem promulgação no momento próprio.

É necessário remover entraves à importação de bens necessários ao combate à COVID-19

Senhor Presidente
Senhores deputados,

Mais uma vez discutimos aqui o prolongamento da isenção de IVA relativamente à importação de dispositivos necessários ao combate à COVID-19, incluindo relativamente às vacinas.

Tal como tem sido a nossa postura ao longo da crise sanitária que enfrentamos, aprovaremos todas as medidas que permitem remover entraves à importação de bens necessários ao combate à COVID-19.

Vacinação, rastreio, testagem e apoios sociais - elementos centrais da resposta que é preciso concretizar

Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,

Vacinação, rastreio, testagem e apoios sociais são os elementos centrais da resposta que é preciso concretizar para ultrapassar o problema sanitário que continuamos a enfrentar e os graves problemas económicos e sociais que decorrem do confinamento. Essa tem sido a alternativa que o PCP tem defendido e continuamos a bater-nos para que ela se concretize.