Intervenções
É necessário mais investimento na investigação criminal
7 Junho 2023
Quisemos aproveitar o agendamento da lei de prioridades por parte do governo para discutir dois projetos que nos parecem merecer debate:
Relativamente ao primeiro projeto:
Há mais de 15 anos, desde que foi prevista na Lei-quadro de Política Criminal em 2006, que o PCP afirma que estas leis de prioridades da política criminal padecem de um dilema originário:
E ele é este:
O Governo PS não resolveu o problema no plano dos meios para a prevenção e combate às dependências
7 Junho 2023
Apelos ao patriotismo não resolvem nenhum dos problemas dos profissionais das forças de segurança
7 Junho 2023
Na Proteção Civil há uma abissal diferença entre aquilo que é anunciado e a realidade no terreno
7 Junho 2023
O que se impõe é a reconstrução da marinha mercante nacional
6 Junho 2023
Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados,
O PCP tem defendido o investimento prioritário na criação de um serviço público capaz de garantir as ligações marítimas e o transporte de mercadorias de, para, e entre as ilhas das Regiões Autónomas, através de uma empresa pública, tendo por base navios de bandeira portuguesa, tendo apresentado uma proposta nesse sentido no Orçamento do Estado para 2023, rejeitada com votos contra do PS e da IL.
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