Intervenções

Limitação do recurso ao trabalho temporário e o reforço os direitos dos trabalhadores

13 Abril 2023

Toda a nova geração da legislação laboral que tem vindo a ser imposta desde há mais de 20 anos pelos governos da Direita e os do PS tem um objetivo muito evidente, em Portugal como em todo o mundo capitalista: generalizar a precariedade, degradar até ao osso as condições de trabalho, atacar direitos laborais e sociais. Tentar, em suma, domesticar quem trabalha.

Altera o regime de trabalho temporário limitando a sua utilização e reforçando os direitos dos trabalhadores

Não há trabalho digno quando há trabalhadores há 20 anos em trabalho temporário

Sobre a Proposta de Lei que cria o regime jurídico aplicável ao controlo e fiscalização do pessoal crítico para a segurança da aviação civil em exercício de funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas

13 Abril 2023

É da mais elementar justiça o aumento geral das reformas e das pensões

12 Abril 2023

3,6 milhões de pensionistas, quase 36% da população. Este é, sabemo-lo bem, um segmento da nossa sociedade especialmente sensível às deficiências do acesso à saúde e às alterações dos preços dos produtos essenciais (que têm subido desde 2021 ao dobro do ritmo médio da inflação), o qual, com grande facilidade, os pode colocar do dia para a noite em risco de pobreza. Um risco que já é estruturalmente elevado neste grupo.

Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2023

Recomenda ao Governo que aplique a actualização anual das pensões a todos os reformados e pensionistas com pensões iniciadas a partir de 1 de Janeiro de 2022

O quadro político, económico e social é marcado pela insuportável falta de resposta do Governo aos problemas do País, que se agravam dia após dia.

PS, PSD, Chega e IL convergem no ataque aos salários, às pensões e na defesa dos grupos económicos

O Chega depende dos grandes grupos económicos e serve os seus interesses contra o povo português

Partido Comunista Português

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Assembleia da República

Intervenções

Limitação do recurso ao trabalho temporário e o reforço os direitos dos trabalhadores

Sobre a Proposta de Lei que cria o regime jurídico aplicável ao controlo e fiscalização do pessoal crítico para a segurança da aviação civil em exercício de funções sob influência de álcool, estupefacientes ou substâncias psicotrópicas

É da mais elementar justiça o aumento geral das reformas e das pensões

O processo de privatização da TAP deveria ter sido incluído na Comissão de Inquérito à TAP

O PS só tem propaganda para oferecer às populações do distrito de Setúbal

É inaceitável que as pessoas estejam há mais de dois à espera de uma junta médica

Não há contratos de trabalho no Teatro Nacional de São João e o Governo não faz nada

O Chega depende dos grandes grupos económicos e serve os seus interesses contra o povo português

PS, PSD, Chega e IL convergem no ataque aos salários, às pensões e na defesa dos grupos económicos

A falta de resposta do Governo aos problemas do País