Trabalhadores

Apoios comunitários à Portucel Viana

13 Fevereiro 2008

A Portucel Viana foi adquirida recentemente pela EUROPAC num processo
de privatização regulado pela legislação portuguesa onde se previam
investimentos elevados na construção de uma nova fábrica, o que não
aconteceu, tendo agora tal obrigação sido transformada num projecto

Aplicação da Directiva comunitária sobre planos de pensões profissionais

13 Fevereiro 2008

Numa reunião com a Comissão de Trabalhadores da Portucel Viana,
actualmente detida por um grupo económico de origem espanhola - EUROPAC
- que adquiriu a Portucel Viana num processo de privatização regulado
por legislação portuguesa, estão a ser postos em causa direitos

Valores estatísticos sobre a desigualdade na repartição dos rendimentos

6 Fevereiro 2008

Tendo em conta que o recente quadro sobre "Desigualdade de repartição
dos rendimentos" fornecido pelo Eurostat introduz valores diversos que,
nalguns casos, são muito diferentes de outros valores anteriores,
designadamente no caso de Portugal para 2005 e 2006.

Igualdade de tratamento no emprego

5 Fevereiro 2008

Sabe-se que a Directiva relativa à igualdade de tratamento no emprego
(2000/78/CE), aprovada em 2000, prevê um prazo para a sua transposição
para a legislação nacional que findava em Dezembro de 2003.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

Igualdade de tratamento no emprego

Acordos verticais e práticas concertadas no sector automóvel

23 Janeiro 2008

Caducidade do Regulamento (CE) N.º 1400/2002 relativo à aplicação do
n.º 3 do artigo 81.º do Tratado a certas categorias de acordos
verticais e práticas concertadas no sector automóvel

O regulamento supra-mencionado entrou em vigor a 1 de Outubro de 2002
com o objectivo de regular certas categorias de acordos verticais

Apoios às micro e pequenas empresas do sector da restauração e bebidas

17 Janeiro 2008

A Associação da Restauração e Similares de Portugal alertou-me
recentemente para as dificuldades das micro e pequenas empresas no
cumprimento da legislação resultante da transposição da Directiva nº
2002/91/CE, de 16 de Dezembro, sobre a certificação energética e

Apoios comunitários à multinacional Robert Bosch

17 Janeiro 2008

Sabe-se que a multinacional Robert Bosch tem algumas fábricas em Portugal onde emprega cerca de 300 trabalhadores.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os apoios
financeiros comunitários que recebeu para as suas fábricas em Portugal
(Robert Bosch Travões, Lda., Blaupunt, Motometa, Vulcano, etc.).

Apoio estatal ao Northern Rock

16 Janeiro 2008

Sabe-se que a Comissão Europeia autorizou um auxílio estatal do Reino Unido ao Northern Rock.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do apoio estatal que foi concedido e dos montantes envolvidos.

Mais solicito que me informe se já tinham sido concedidos outros apoios.

Estratégia comunitária para a saúde e a segurança no trabalho 2007-2012 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Janeiro 2008

O relatório aprovado na Comissão de Emprego assumia aspectos
importantes da luta por melhores condições de vida e de trabalho, com
maior protecção da saúde e da segurança, mas, lamentavelmente, por
proposta do PPE, várias propostas foram alteradas e foi rejeitado o

Discriminação de trabalhadores da ex-PGA

8 Janeiro 2008

A PGA - Portugália air lines foi adquirida pelo grupo da TAP Portugal,
em Julho de 2007, através de uma associada que foi criada
especificamente para esse fim.

Esse processo incluiu a transferência de parte dos trabalhadores,
sobretudo a tripulação e parte da manutenção, ou seja, cerca de 350