Trabalhadores
Composição dos CCR no âmbito da Política Comum de Pescas
28 Setembro 2007
Os Conselhos Consultivos Regionais (CCR), no âmbito da Política Comum
de Pescas, têm como objectivo proclamado permitir a participação de
diferentes interessados no debate sobre esta política comum da União
Europeia
Os CCR podem apresentar recomendações e sugestões à Comissão ou às
Orçamento comunitário para 2007 - estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais
28 Setembro 2007
No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de estudos sobre o impacto das novas
tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais, como, por
exemplo, o impacto dos movimentos repetitivos no desempenho de uma
função.
Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo sarauita
27 Setembro 2007
Apesar da sua não conformidade com o direito internacional, o Acordo de
Pesca CE-Marrocos entrou em vigor a 28 de Fevereiro de 2007, tendo já
sido realizadas reuniões da Comissão Mista que acompanha a sua
aplicação.
Na sua resolução sobre o Acordo de Pesca CE-Marrocos
Negociações na Organização Mundial do Comércio - Pescas
27 Setembro 2007
Tendo em conta as actuais negociações que se realizam no âmbito da
Organização Mundial do Comércio, qual é o mandato da Comissão e quais
são os objectivos que a União Europeia pretende alcançar relativamente
ao sector das pescas?
Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da deslocalização de empresas
27 Setembro 2007
No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um estudo sobre o impacto da
deslocalização de empresas.
Pode a Comissão informar sobre:
Apoios comunitários à Maconde
24 Setembro 2007
A fábrica da Maconde em Vila do Conde ainda emprega cerca de 600 trabalhadores, na sua maioria mulheres.
O processo de reestruturação da Maconde preocupa os trabalhadores e a
população da região, sobretudo de Vila do Conde e Póvoa do Varzim, dado
o desemprego já existente, devido ao encerramento de outras empresas,
Melhoria das condições de trabalho e de segurança no cais dos pescadores da Costa Nova (Aveiro)
23 Setembro 2007
Após a realização de um encontro com pescadores em Aveiro fui alertado
para a inexistência de condições adequadas e de apoios para a sua
actividade no cais dos pescadores da Costa Nova (Ílhavo - Aveiro).
Os pescadores confrontam-se com diversos problemas, nomeadamente de
Direitos de trabalhadores da EDP - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
11 Setembro 2007
Tive conhecimento que dezenas de trabalhadores da EDP, denominados pela
empresa como agentes de leitura, receberam a comunicação por parte da
empresa que não pretende mais manter contratos individuais de trabalho.
Por conseguinte, se pretendessem continuar a trabalhar naquela empresa
Direitos dos trabalhadores que trabalham em plataformas do Mar do Norte - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
27 Agosto 2007
Como já por diversas vezes alertei a Comissão Europeia, há empresas que
operam no Mar do Norte, área holandesa, e empregam, nalguns casos há 20
anos, trabalhadores, nomeadamente de nacionalidade portuguesa que, no
entanto, não gozam dos mesmos direitos que os trabalhadores locais, o
que é uma clara discriminação.
Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE
10 Julho 2007
Resolução sobre a Comunicação da Comissão intitulada "Destacamento
de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços: maximizar os
seus benefícios e potencialidades e simultaneamente garantir a
protecção dos trabalhadores"
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