Trabalhadores

Negociações na Organização Mundial do Comércio - Pescas

Tendo em conta as actuais negociações que se realizam no âmbito da
Organização Mundial do Comércio, qual é o mandato da Comissão e quais
são os objectivos que a União Europeia pretende alcançar relativamente
ao sector das pescas?

Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da deslocalização de empresas

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um estudo sobre o impacto da
deslocalização de empresas.

Pode a Comissão informar sobre:

Apoios comunitários à Maconde

A fábrica da Maconde em Vila do Conde ainda emprega cerca de 600 trabalhadores, na sua maioria mulheres.

O processo de reestruturação da Maconde preocupa os trabalhadores e a
população da região, sobretudo de Vila do Conde e Póvoa do Varzim, dado
o desemprego já existente, devido ao encerramento de outras empresas,

Melhoria das condições de trabalho e de segurança no cais dos pescadores da Costa Nova (Aveiro)

Após a realização de um encontro com pescadores em Aveiro fui alertado
para a inexistência de condições adequadas e de apoios para a sua
actividade no cais dos pescadores da Costa Nova (Ílhavo - Aveiro).

Os pescadores confrontam-se com diversos problemas, nomeadamente de

Direitos de trabalhadores da EDP - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Tive conhecimento que dezenas de trabalhadores da EDP, denominados pela
empresa como agentes de leitura, receberam a comunicação por parte da
empresa que não pretende mais manter contratos individuais de trabalho.
Por conseguinte, se pretendessem continuar a trabalhar naquela empresa

Direitos dos trabalhadores que trabalham em plataformas do Mar do Norte - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Como já por diversas vezes alertei a Comissão Europeia, há empresas que
operam no Mar do Norte, área holandesa, e empregam, nalguns casos há 20
anos, trabalhadores, nomeadamente de nacionalidade portuguesa que, no
entanto, não gozam dos mesmos direitos que os trabalhadores locais, o
que é uma clara discriminação.

Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Resolução sobre a Comunicação da Comissão intitulada "Destacamento
de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços: maximizar os
seus benefícios e potencialidades e simultaneamente garantir a
protecção dos trabalhadores"

Relatório Protasiewicz sobre modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

Nesta votação, como esperávamos, o PPE conseguiu aprovar algumas das
suas propostas, apostando em mais flexibilidade e menos direitos para
os trabalhadores. Por isso, e em coerência com a nossa postura feito na
Comissão do Emprego, votámos contra este relatório.

Direitos dos trabalhadores portugueses da construção civil da Suíça - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Cerca de 20 mil trabalhadores portugueses a trabalhar no sector da
construção civil, na Suíça, poderão ser atingidos pela decisão
unilateral, por parte da associação dos empreiteiros e empresas de
construção civil na Suiça, de denúncia do convénio nacional acordado

Exploração de trabalhadores portugueses na Roménia - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Tive conhecimento que 200 trabalhadores portugueses estão a trabalhar
numa situação de autêntica escravatura, na Roménia, contratados pela
Delphi, que tem em vista o despedimento de mais de 700 trabalhadores da
sua filial na Guarda, Portugal.

De acordo com notícias divulgadas em Portugal, estes trabalhadores da