Trabalhadores

Orçamento comunitário para 2007 - estudos sobre o impacto das novas tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais

28 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de estudos sobre o impacto das novas
tecnologias no local de trabalho e nas doenças profissionais, como, por
exemplo, o impacto dos movimentos repetitivos no desempenho de uma
função.

Acordo de pesca com Marrocos e os inalienáveis direitos do povo sarauita

27 Setembro 2007

Apesar da sua não conformidade com o direito internacional, o Acordo de
Pesca CE-Marrocos entrou em vigor a 28 de Fevereiro de 2007, tendo já
sido realizadas reuniões da Comissão Mista que acompanha a sua
aplicação.

Na sua resolução  sobre o Acordo de Pesca CE-Marrocos

Negociações na Organização Mundial do Comércio - Pescas

27 Setembro 2007

Tendo em conta as actuais negociações que se realizam no âmbito da
Organização Mundial do Comércio, qual é o mandato da Comissão e quais
são os objectivos que a União Europeia pretende alcançar relativamente
ao sector das pescas?

Orçamento comunitário para 2007 - Estudo sobre o impacto da deslocalização de empresas

27 Setembro 2007

No Orçamento comunitário para 2007 (secção III, rubrica XX 01 02 11)
foi inscrita a realização de um estudo sobre o impacto da
deslocalização de empresas.

Pode a Comissão informar sobre:

Apoios comunitários à Maconde

24 Setembro 2007

A fábrica da Maconde em Vila do Conde ainda emprega cerca de 600 trabalhadores, na sua maioria mulheres.

O processo de reestruturação da Maconde preocupa os trabalhadores e a
população da região, sobretudo de Vila do Conde e Póvoa do Varzim, dado
o desemprego já existente, devido ao encerramento de outras empresas,

Melhoria das condições de trabalho e de segurança no cais dos pescadores da Costa Nova (Aveiro)

23 Setembro 2007

Após a realização de um encontro com pescadores em Aveiro fui alertado
para a inexistência de condições adequadas e de apoios para a sua
actividade no cais dos pescadores da Costa Nova (Ílhavo - Aveiro).

Os pescadores confrontam-se com diversos problemas, nomeadamente de

Direitos de trabalhadores da EDP - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Setembro 2007

Tive conhecimento que dezenas de trabalhadores da EDP, denominados pela
empresa como agentes de leitura, receberam a comunicação por parte da
empresa que não pretende mais manter contratos individuais de trabalho.
Por conseguinte, se pretendessem continuar a trabalhar naquela empresa

Direitos dos trabalhadores que trabalham em plataformas do Mar do Norte - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

27 Agosto 2007

Como já por diversas vezes alertei a Comissão Europeia, há empresas que
operam no Mar do Norte, área holandesa, e empregam, nalguns casos há 20
anos, trabalhadores, nomeadamente de nacionalidade portuguesa que, no
entanto, não gozam dos mesmos direitos que os trabalhadores locais, o
que é uma clara discriminação.

Destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

10 Julho 2007

Resolução sobre a Comunicação da Comissão intitulada "Destacamento
de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços: maximizar os
seus benefícios e potencialidades e simultaneamente garantir a
protecção dos trabalhadores"

Relatório Protasiewicz sobre modernizar o direito do trabalho para enfrentar os desafios do século XXI - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

10 Julho 2007

Nesta votação, como esperávamos, o PPE conseguiu aprovar algumas das
suas propostas, apostando em mais flexibilidade e menos direitos para
os trabalhadores. Por isso, e em coerência com a nossa postura feito na
Comissão do Emprego, votámos contra este relatório.