Perguntas e propostas
Medidas de combate à gripe das aves em países da UE - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
1 Fevereiro 2007
Dadas as recentes notícias sobre casos de gripe das aves em países
da União Europeia, designadamente o Reino Unido e a Hungria, e tendo em
conta as resoluções do Parlamento Europeu sobre os programas de
erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças animais nos
Discriminações salariais das mulheres - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
31 Janeiro 2007
Neste Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, é
fundamental a conclusão das investigações e a recolha de dados sobre as
causas e as medidas adoptadas e a adoptar pelos diversos
EstadosMembros para combater a discrepância salarial existente entre
homens e mulheres, apesar do disposto na Directiva 75/117/CEE do
Financiamento de sistemas intermunicipais de abastecimento de água e saneamento - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
31 Janeiro 2007
Recentemente, municípios e população do Alentejo foram confrontados
com a recusa da Comissão Europeia de financiar a candidatura dos
sistemas intermunicipais de abastecimento de água e de saneamento, ao
abrigo do Fundo de Coesão.
É um processo que se arrastou durante cinco anos, numa das zonas mais
C17 - CRIL Sublanço Buraca/Pontinha (Portugal) - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE
31 Janeiro 2007
Na sequência da sua resposta de 25 de Agosto de 2006 (E-3150/06), a
Comissão Europeia informou que as autoridades portugueses não haviam
apresentado nenhum pedido de financiamento para a conclusão da CRIL
(Circular Regional Interna de Lisboa), infra-estrutura de extrema
importância para a mobilidade rodoviária na região de Lisboa, que nunca
Negociações no quadro da OMC - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE
30 Janeiro 2007
Tendo em conta que diversos relatórios das Nações Unidas têm
denunciado o aumento das desigualdades ao nível dos rendimentos, em
termos sociais e económicos, entre países e no interior dos países, ao
longo dos últimos anos, num quadro em que os índices de pobreza e de
Revisão do estatuto e objectivos do Banco Central Europeu - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE
30 Janeiro 2007
Que análise e propostas estão a ser debatidas pelo Conselho no
sentido de, no quadro da próxima presidência tri-partida, considerar a
necessária e urgente modificação do papel do Banco Central Europeu,
nomeadamente, e entre outros aspectos, através da revisão dos seus
Apoios à reabilitação urbana - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
11 Janeiro 2007
A degradação de importantes núcleos urbanos, designadamente antigos,
de várias cidades de Portugal exige que haja um forte investimento
público para a sua reabilitação, dado que a maioria dos proprietários
não tem suficientes recursos financeiros para o fazer.
Apoios a raças autóctones de bovinos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
12 Dezembro 2006
Numa visita recente ao Norte de Portugal, pude constatar que as
raças autóctones de bovinos, designadamente a raça mirandesa (algo de
semelhante acontece com outras, como a maronesa), correm risco de
extinção, se não forem tomadas medidas que reforcem a sua protecção,
European Innovation Progress Report 2006 - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE
12 Dezembro 2006
Foram amplamente divulgadas nos órgãos de comunicação social
portugueses as conclusões do "European Innovation Progress Report
2006", as quais referem como desolador o quadro da inovação em Portugal.
Alguns dias mais tarde, o referido relatório deixou de estar disponível
Cuidados de saúde genésica na Polónia - Pergunta escrita ao Conselho de Ilda Figueiredo no PE
8 Dezembro 2006
A União Europeia e os EstadosMembros adoptaram a Plataforma de Acção
de Pequim e o Programa de Acção da Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento, que estabelecem que os governos devem
"oferecer serviços de saúde primários mais acessíveis, disponíveis e
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