Perguntas e propostas

Medidas de combate à gripe das aves em países da UE - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Dadas as recentes notícias sobre casos de gripe das aves em países
da União Europeia, designadamente o Reino Unido e a Hungria, e tendo em
conta as resoluções do Parlamento Europeu sobre os programas de
erradicação, controlo e vigilância de determinadas doenças animais nos

Discriminações salariais das mulheres - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Neste Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, é
fundamental a conclusão das investigações e a recolha de dados sobre as
causas e as medidas adoptadas e a adoptar pelos diversos
Estados­Membros para combater a discrepância salarial existente entre
homens e mulheres, apesar do disposto na Directiva 75/117/CEE  do

Financiamento de sistemas intermunicipais de abastecimento de água e saneamento - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Recentemente, municípios e população do Alentejo foram confrontados
com a recusa da Comissão Europeia de financiar a candidatura dos
sistemas intermunicipais de abastecimento de água e de saneamento, ao
abrigo do Fundo de Coesão.

É um processo que se arrastou durante cinco anos, numa das zonas mais

C17 - CRIL Sublanço Buraca/Pontinha (Portugal) - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

Na sequência da sua resposta de 25 de Agosto de 2006 (E-3150/06), a
Comissão Europeia informou que as autoridades portugueses não haviam
apresentado nenhum pedido de financiamento para a conclusão da CRIL
(Circular Regional Interna de Lisboa), infra-estrutura de extrema
importância para a mobilidade rodoviária na região de Lisboa, que nunca

Negociações no quadro da OMC - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

Tendo em conta que diversos relatórios das Nações Unidas têm
denunciado o aumento das desigualdades ao nível dos rendimentos, em
termos sociais e económicos, entre países e no interior dos países, ao
longo dos últimos anos, num quadro em que os índices de pobreza e de

Revisão do estatuto e objectivos do Banco Central Europeu - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE

Que análise e propostas estão a ser debatidas pelo Conselho no
sentido de, no quadro da próxima presidência tri-partida, considerar a
necessária e urgente modificação do papel do Banco Central Europeu,
nomeadamente, e entre outros aspectos, através da revisão dos seus

Apoios à reabilitação urbana - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

A degradação de importantes núcleos urbanos, designadamente antigos,
de várias cidades de Portugal exige que haja um forte investimento
público para a sua reabilitação, dado que a maioria dos proprietários
não tem suficientes recursos financeiros para o fazer.

Apoios a raças autóctones de bovinos - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Numa visita recente ao Norte de Portugal, pude constatar que as
raças autóctones de bovinos, designadamente a raça mirandesa (algo de
semelhante acontece com outras, como a maronesa), correm risco de
extinção, se não forem tomadas medidas que reforcem a sua protecção,

European Innovation Progress Report 2006 - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

Foram amplamente divulgadas nos órgãos de comunicação social
portugueses as conclusões do "European Innovation Progress Report
2006", as quais referem como desolador o quadro da inovação em Portugal.

Alguns dias mais tarde, o referido relatório deixou de estar disponível

Cuidados de saúde genésica na Polónia - Pergunta escrita ao Conselho de Ilda Figueiredo no PE

A União Europeia e os Estados­Membros adoptaram a Plataforma de Acção
de Pequim e o Programa de Acção da Conferência Internacional sobre
População e Desenvolvimento, que estabelecem que os governos devem
"oferecer serviços de saúde primários mais acessíveis, disponíveis e