Perguntas e propostas

Dupla tributação sobre rendimentos de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

24 Abril 2007

Largas dezenas de trabalhadores portugueses foram contratados no
aeroporto, em Portugal, pela empresa Cogefar-Impresit (empresa italiana
com representação em Portugal), em Agosto de 1990, para trabalhar em
Bruxelas, em regime de destacamento, na construção civil. Por não
estarem em situação regular, em Novembro de 1991, assinaram contrato

Liberalização do sector da energia ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

11 Abril 2007

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais, era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Liberalização do sector das telecomunicações ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

11 Abril 2007

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Serviços postais, liberalização ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

11 Abril 2007

Tendo em conta a progressiva liberalização do sector dos serviços
postais promovida pela União Europeia desde 1997, solicito à Comissão
as seguintes informações:

- Qual a evolução anual do número de operadores, diferenciado entre

Flexi-segurança - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

11 Abril 2007

Fui contactada por trabalhadores da empresa portuguesa ONITELECOM
(vendida pelos accionistas EDP, BCP e GALP a um fundo estrangeiro WIN
REASON), que afirmaram que a referida empresa está a promover um
despedimento de 68 trabalhadores, contrariando os mais elementares
princípios do direito de trabalho e das directivas europeias, recusando

Liberalização do sector dos serviços postais ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

11 Abril 2007

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Relações União Europeia-Cuba - Pergunta oral ao Conselho de Pedro Guerreiro no PE

10 Abril 2007

A União Europeia adoptou uma posição comum relativamente a Cuba, em
1996, que aponta como objectivo a promoção de transformações políticas
neste país, numa atitude de ostensiva ingerência neste país soberano,
que preside actualmente ao movimento dos não-alinhados, que integra

Acidente de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

4 Abril 2007

Um trabalhador português residente na Alemanha (José da Fonte Magalhães
Winker) relatou-me uma grave situação decorrente de um acidente de
trabalho, numa refinaria de petróleo, quando trabalhava em andaimes
(dos quais caiu) para a firma Remons Industriemontage & Service, na
Alemanha (Remons GmbH - Herzog - Friedrich - Str. 35 - 66121

Atraso nos pagamentos do FEDER - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

4 Abril 2007

A Gaia Polis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis, em
Vila Nova de Gaia, SA, é a entidade beneficiária de vários projectos de
reestruturação viária e urbana da cidade de Vila Nova de Gaia, tendo
apresentado candidaturas a financiamento comunitário, designadamente

Desvalorização das indústrias têxteis e de vestuário - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

4 Abril 2007

Sabe-se que as indústrias de têxtil e de vestuário dos países da União
Europeia, com especial representatividade em países do sul, como
Portugal, são dominantes em regiões importantes. É, pois, com
preocupação que se lê o "Livro Verde" sobre "A Europa global - os