O Grupo Quimonda tem uma empresa em Vila do Conde, Portugal, onde
emprega cerca de 1250 trabalhadores contratados directamente, na sua
maioria com contratos a prazo, e, ainda, algumas centenas de
subcontratados. Entretanto, embora informassem os trabalhadores que a
empresa se continua a expandir para fazer face às necessidades do
mercado mundial no sector das memórias DRAM, decidiram encerrar a área
da produção de módulos, por deslocalização para a Malásia, levando à
extinção de 66 postos de trabalho, além dos cerca de 40 que já foram
despedidos. Informaram que garantem a transferência para as áreas de
componentes, mas, aí, praticam horários por turnos que, quinzenalmente,
chegam a ultrapassar as 12 horas diárias e a atingir as 60 horas
semanais. A quem não aceitar tais horários, o único caminho apontado é
o despedimento colectivo.
Ora, além dos problemas de saúde que tais horários implicam, os
trabalhadores e trabalhadoras com filhos ficam impedidas de lhes dar a
atenção necessária.
Tendo em conta que o Grupo Quimonda recebeu importantes apoios
públicos, designadamente fundos comunitários, argumentando que iam
criar cerca 140 postos de trabalho até 2009, solicito à Comissão
Europeia as seguintes informações:
1- Que apoios comunitários recebeu o Grupo Quimonda para a sua fábrica de Vila do Conde? Em que condições?
2- Há outros apoios comunitários concedidos a fábricas do Grupo Quimonda noutros países?
3- Que avaliação faz desta situação de falta de respeito pelos direitos
dos trabalhadores? É este o entendimento que faz de conciliação ente
trabalho e vida familiar?
4- Será esta a flexigurança de que fala a Comissão Europeia?
