Perguntas e propostas

Poluição marinha por tintas anti-vegetativas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Junho 2007

Fui informada pela Mundináqua - Produtos Alimentares e Culturas
Marinhas, Lda., com sede em Alcobaça, Portugal, que me disse ter
enviado documentos à Comissão Europeia sobre os problemas causados pela
utilização de tintas anti-vegetativas no caso de embarcações, que,

Candidatura da AMAMB ao Fundo de Coesão - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

20 Junho 2007

No seguimento da resposta a uma pergunta anterior (E-0529/07) sobre
a candidatura da Associação de Municípios para o Ambiente/Alto
Alentejo, informo que o grupo de projectos desta Associação de
Municípios consubstancia um sistema de gestão integrada para os dois
domínios nos cinco concelhos abrangidos (Plano Estratégico de

Apoios para defesa do património - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

13 Junho 2007

A Associação Amigos da Mata e do Ambiente, de Vila Real de Santo
António, em conjunto com outras organizações congéneres do Algarve e
Alentejo, em Portugal e Andaluzia, em Espanha estão a defender a
constituição do Parque Transfronteiriço do Baixo Guadiana, desde

Discriminação - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

13 Junho 2007

Uma trabalhadora portuguesa concorreu recentemente a um emprego na
Suiça, onde reside, solicitando a equivalência à sua formação, em
Portugal, de educadora de infância.

O organismo oficial suíço reconheceu esse direito, ao abrigo do Acordo

Direitos dos trabalhadores de empresas falidas - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

7 Junho 2007

É frequente que os trabalhadores de empresas falidas fiquem anos à
espera da resolução judicial para receber alguma parte das
indemnizações a que têm direito. Assim está a acontecer com os
trabalhadores da MOLIN - Materiais de Desenho de Mário Lino, SA,
empresa localizada em Canelas, Vila Nova de Gaia. Esta empresa foi

Marca de origem em produtos têxteis - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

7 Junho 2007

Produtores de produtos têxteis e de vestuário de países da União
Europeia, designadamente de Portugal e de Espanha têm chamado a atenção
para problemas que se colocam com as importações de produtos de países
terceiros de má qualidade, mesmo em casos onde pode estar em causa a

Apoio financeiro aos Estaleiros navais de Viana do Castelo - Pergunta escrita prioritária de Ilda Figueiredo no PE

6 Junho 2007

Considerando que ainda não obtive qualquer resposta da Comissão
Europeia à pergunta que apresentei em 29/03/07, sobre o atraso na
atribuição dos subsídios aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo,
insisto na necessidade de uma decisão favorável e rápida, dado que o

A defesa dos legítimos direitos do povo sarauita, incluindo do seu direito à autodeterminação - Pergunta oral (ao Conselho) de Pedro Guerreiro no PE

5 Junho 2007

Face às mais recentes denúncias quanto à brutal repressão a que têm
sido sujeitos estudantes e outros activistas pela defesa dos mais
fundamentais direitos do povo sarauita pelas autoridades marroquinas;
recordando que o relatório de missão de 2006 da delegação do Alto

Revisão da Organização Comum de Mercado (OCM) dos Produtos da Pesca e da Aquicultura - Pergunta oral de Pedro Guerreiro no PE

5 Junho 2007

O Parlamento Europeu, na sua resolução sobre a melhoria da situação
económica no sector das pescas, de 28 de Setembro de 2006, aponta que -
entre outros factores -, o decréscimo de rendimentos no sector das
pescas é também causado pela "manutenção de preços baixos na primeira

Apoios à indústria conserveira - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

4 Junho 2007

É conhecido que havia uma significativa indústria de conservas de peixe
no Algarve, mas a maioria das fábricas encerrou ao longo dos anos,
depois da adesão de Portugal à União Europeia. Entretanto, na zona da
fronteira espanhola cresce a indústria de conservas de peixe,