Numa reunião em Haia, Holanda, com trabalhadores temporários
portugueses, realizada no passado dia 1 de Julho, pude constatar, mais
uma vez, que persistem graves discriminações de portugueses que ali
vivem e trabalham.
Apesar de respostas anteriores que a Comissão Europeia me deu, a
verdade é que os trabalhadores portugueses e as suas organizações
desconhecem o Memorando de Entendimento que terá sido aprovado entre os
Governos de Portugal e da Holanda. O que se sabe é que há jovens
trabalhadores contratados apenas em troca de alojamento e que outros
trabalhadores temporários estão semanas sem trabalho e sem qualquer
salário ou subsídio, o que aumenta as situações de pobreza e exclusão
social em diversas zonas da Holanda.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Conhece o conteúdo do Memorando de Entendimento que existirá entre os Governos da Holanda e de Portugal?
2. Que medidas podem ser tomadas para insistir no cumprimento dos
direitos laborais dos trabalhadores temporários na Holanda e no fim da
discriminação, designadamente nos apoios sociais?
3. Que medidas podem ser tomadas para insistir na informação e no apoio linguístico aos trabalhadores portugueses na Holanda?
