Em pergunta anteriormente formulada sobre este mesmo assunto (P-012653/2011), na qual era feita referência a um pedido de modificação da Decisão de 9.12.2005, relativa ao projecto 2005 PT 16 C PE 002 (ETAR Barreiro/Moita), apresentado pelas autoridades portuguesas, questionei a Comissão sobre se poderia equacionar uma alteração ou adenda ao texto da cláusula restritiva da Decisão em vigor (cláusul

De acordo com o Tratado de Funcionamento da União Europeia, o Banco Europeu de Investimento contribuirá para a aplicação das medidas necessárias à execução da política de cooperação para o desenvolvimento, que podem dizer respeito a programas plurianuais de cooperação com países em desenvolvimento ou a programas com uma abordagem temática.

Após o retomar das negociações entre a União Europeia e o Gabão, tendo em vista a celebração de um Acordo de Pescas, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre qual o ponto de situação destas negociações. Foi alcançado já algum acordo? Quando é expectável que tal venha a suceder?

No 18 de Maio, celebra-se o Dia Internacional dos Museus. As políticas e orientações da União Europeia e do governo português, que têm no chamado "memorando" a sua versão mais actual, estão a gerar um insustentável processo de declínio económico, retrocesso social e cultural. Assiste-se à destruição e perversão do princípio de serviço público da Cultura.