Perguntas e propostas

Armazenamento de dados EUA

8 Julho 2013

Foi revelado que a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA armazena informações relativas às chamadas efectuadas nesse país pelos operadores Verizon, AT&T e Spring, e acede aos servidores de nove gigantes da Internet – Microsoft, Yahoo, Google, Facebook, PalTalk, AOL, Skype, Youtube e Apple. A plataforma de alojamento de ficheiros Dropbox deveria ser acrescentada brevemente.

Despedimento colectivo na empresa Asibel Construções S.A.

5 Julho 2013

A empresa de construção civil Asibel Construções S.A., com sede em Batalha, Portugal, deixou, esta manhã, os 180 trabalhadores à porta da empresa e não lhe foi distribuído trabalho. Esses mesmos trabalhadores estão há mais de três meses sem receber salários (Abril, Maio e Junho).

Proibição de sobrevoo do Presidente Evo Morales sobre vários países da UE

4 Julho 2013

Portugal, Espanha, França e Itália recusaram que o avião que transportava o Presidente da Bolívia, Evo Morales, sobrevoasse o seu espaço aéreo, vindo da Rússia, quando, de acordo com as normas internacionais, o chefe de Estado tem imunidade internacional.

Assim, pergunto ao Conselho:

Espionagem EUA às instituições UE

2 Julho 2013

Têm vindo a ser divulgados detalhes sobre programas de espionagem dos cidadãos de países da UE (incluindo em sedes diplomáticas dos Estados-Membros e em sedes das instituições da UE), que incluem alegadas escutas telefónicas e outros tipos de escutas, intercepção de mensagens electrónicas, registo de consultas de sítios na internet, perfis de utilização da internet, etc.

Declarações da troika sobre as negociações entre o governo português e os professores

1 Julho 2013

Aumento do preço dos alimentos, fome e soberania alimentar

18 Junho 2013

A Agência das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estima que os preços dos alimentos possam vir a aumentar entre 10% e 40% durante a próxima década. A pressionar a inflação está o aumento da procura nos países emergentes – fruto da melhoria do poder de compra das camadas populares – sem um acompanhamento concomitante da oferta.

Efeitos na agricultura e no mundo rural da aplicação do programa UE - FMI

18 Junho 2013

Tendo em conta o aprofundamento da crise em Portugal, em virtude da aplicação do programa UE-FMI, e os seus efeitos na agricultura e no mundo rural, como sejam a ruína de muitos pequenos e médios agricultores e da agricultura familiar, pergunto à Comissão Europeia:

Abandono e concentração da produção agrícola e défice agro-alimentar

18 Junho 2013

Relativamente ao estudo dos efeitos da Política Agrícola Comum nos diferentes países, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:

1. Dispõe de informação sobre os fenómenos do abandono e da concentração da produção agrícola, ao longo dos anos, nos diferentes países e regiões?

Ausência de verbas para modernização e capacitação de empresas no sector agrícola

18 Junho 2013

Em Portugal, as candidaturas apresentadas por algumas adegas cooperativas e cooperativas agrícolas à acção "modernização e capacitação de empresas" do PRODER (programa de desenvolvimento rural português), têm recebido como resposta por parte das autoridades, nalguns casos por mais do que uma vez, que "não há verba disponível".

Assim, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

Reatribuição de uma quota de produção de Beterraba a Portugal

18 Junho 2013

Tendo em conta as negociações da futura OCM única actualmente em curso e sabendo que:
- Portugal renunciou à sua quota em 2007 e 2008, com efeitos até final do regime de quotas (decidido em 2006 pelo Conselho para vigorar até 2014/15);
- O quadro anteriormente estabelecido pressupunha que, após 2014/15, Portugal poderia voltar a produzir açúcar de beterraba;