Perguntas e propostas
Proposta de modificação dos instrumentos de defesa comercial
9 Maio 2013
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre os objectivos e princípios orientadores das propostas de modificação dos instrumentos de defesa comercial, em preparação. Ademais, solicito que me informe sobre que entidades portuguesas foram auscultadas no âmbito deste processo.
Apoios ás associações de bombeiros voluntários-Bombeiros Voluntários do Beato
9 Maio 2013
A Associação dos Bombeiros do Beato conta com cerca de 50 voluntários e desenvolve uma intensa e muito importante actividade na cidade de Lisboa, que importa reconhecer, valorizar e apoiar.
Numa recente visita às instalações do quartel dos Bombeiros Voluntários do Beato pude constatar o impressionante (a vários títulos) estado de degradação em que estas se encontram.
Apoio à requalificação da Escola Luís António Verney
9 Maio 2013
Numa visita recente à Escola Básica EB 2,3 Luís António Verney, em Lisboa, pude constatar o avançado estado de degradação em que esta se encontra, com pavilhões fechados por não terem condições para funcionar e um ginásio com falhas que põem em risco a segurança dos alunos, entre outros problemas.
Diferencial entre pagamentos potenciais e reais do RPU (Portugal)
9 Maio 2013
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o diferencial entre o nível de pagamentos potencial de que Portugal poderia beneficiar ao abrigo do Regime de Pagamento Único (RPU) da PAC e o que foi efectivamente pago. Peço que me sejam indicados quais os montantes e os anos a que se referem (do actual Quadro Financeiro Plurianual).
Apoios comunitários à construção naval (II)
9 Maio 2013
Relativamente aos apoios a estaleiros navais na UE, tendo em conta as conhecidas limitações impostas pela legislação da UE, mas sabendo que em países terceiros a concessão desses apoios é prática corrente (e. g.
Execução do PRODER
9 Maio 2013
Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que autorizações orçamentais relativas ao programa de desenvolvimento rural português - o PRODER - foram, até à data, anuladas, por não terem sido utilizadas para pré-financiamento ou pagamentos intermédios até ao final do segundo ano seguinte ao da autorização.
Declarações do Presidente do Conselho Europeu sobre a situação em Portugal
8 Maio 2013
Em declarações proferidas após uma reunião com o Primeiro-Ministro de Portugal, o Presidente do Conselho Europeu referiu, numa nota divulgada à imprensa, a propósito da situação em Portugal, que "progressos significativos foram alcançados nos últimos dois anos em Portugal".
Situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo
8 Maio 2013
Tem sido atribulada a vida dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e dos seus mais de 600 trabalhadores. Isto apesar de os ENVC contarem com uma importante carteira de encomendas e com uma sólida experiência e capacidade técnica (de engenharia e projecto), assentes em muitos anos de actividade e na qualidade e no saber-fazer dos seus trabalhadores.
Encerramento da GE POWER CONTROLS PORTUGAL em Vila Nova de Gaia
8 Maio 2013
A empresa GE POWER CONTROLS PORTUGAL, com sede em Vila Nova de Gaia, pertencente ao grupo internacional General Electrics, com representação em Portugal, Espanha, Alemanha, Holanda, Suíça, Reino Unido, Irlanda, França, Itália e Bélgica, manifestou recentemente a intenção de encerrar a sua produção em Portugal.
Ameaças de deslocalização da multinacional Dacia ( Grupo Renault )
8 Maio 2013
Recentemente, a administração da Dacia, do grupo Renault, ameaçou os operários da sua unidade fabril em Mioveni, no Sul da Roménia, de transferir para Marrocos parte da produção caso estes prossigam a sua luta por aumentos salariais.
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