Perguntas e propostas

Resíduos perigosos nas escombreiras das antigas minas de S.Pedro da Cova

Em Janeiro de 2011, em resposta à pergunta E-9232/2010, a Comissão Europeia afirma que "pediu recentemente esclarecimentos às autoridades portuguesas sobre uma operação de eliminação de resíduos provenientes das antigas instalações da Siderurgia Nacional", acrescentando que "as informações transmitidas pelas autoridades portuguesas estão a ser analisadas pelos serviços da Comissão".

Reabilitação do passivo ambiental de S.Pedro da Cova

Na sequência de uma visita recente à freguesia de S. Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, confirmámos a persistência de um pesado passivo ambiental, que afecta a população daquela freguesia desde há vários anos.

Evolução dos custos do trabalho em Portugal (dados do Eurostat)

Segundo dados do Eurostat, divulgados no passado mês de Abril, o custo do trabalho por hora em Portugal baixou 20 cêntimos em 2012, face a 2011, fixando-se nos 12,2 euros. Esta evolução, indissociável da aplicação do programa UE-FMI, representa a segunda maior queda na UE, a par de Espanha e atrás da Grécia.

Novas regras de fiscalidade para os pequenos agricultores em Portugal

O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Ferreira, levantou junto da Comissão Europeia o problema que defrontam actualmente os agricultores portugueses com as alterações introduzidas no domínio da fiscalidade.

Financiamento do BEI às cooperativas

O aumento de capital do Banco Europeu de Investimento aumentou a capacidade de concessão de crédito desta instituição.
No passado, levantaram-se algumas questões relativamente à possibilidade do sector cooperativo aceder às linhas de crédito do BEI.
Tendo em conta que:

Organizações de Produtores nos sectores do arroz e do milho

Numa reunião recente com uma associação de agricultores portuguesa fui alertado para as restrições associadas à constituição de Organizações de Produtores (OP). Nos sectores do arroz e do milho, por exemplo, os volumes mínimos de produção anual exigidos impedem muitos pequenos e médios produtores de constituírem OP, mormente nas zonas do país em que prevalece a pequena propriedade.

Preços do arroz praticados pelas grandes superfícies em Portugal

Numa reunião recente com agricultores do distrito de Setúbal fui alertado para a diminuição da produção de arroz na região, de que é indicativa a forte redução do número de agricultores que, a cada novo ano, se candidatam às respectivas ajudas.

Apoio à queima das uvas na Região de Setúbal (2010 e 2011)

O tempo seco que marcou o ano de 2010 foi responsável por uma muito acentuada quebra da produção de vinho na Região de Setúbal. Em 2011, a produção foi também fortemente afectada por acção do míldio, não hesitando os produtores locais em referir-se a uma situação de calamidade.