Educação e Ciência

Relatório Liese sobre Tecidos e células humanas - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

16 Dezembro 2003

A questão central do relatório é a defesa da não comercialização de
tecidos vivos e células humanas, impedindo que o corpo humano ou parte
dele se transforme em fonte de benefícios financeiros, garantindo que a
colheita de tecidos e células se processe sem fins lucrativos.

Relatório Liese sobre a proposta de adopção de um programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: "Integração e reforço do Espaço Europeu da Investigação" (2002-2006) - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Novembro 2003

Não deixando de referir que o debate, quanto à definição das
prioridades e respectivo financiamento da investigação cientifica a
nível comunitário, no contexto do Sexto Programa-Quadro, não se reduz à
importante questão do financiamento de investigações em células

Relatório Nicholas Clegg - oitavo relatório da Comissão sobre a aplicação do Pacote<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

18 Novembro 2003

O relator considera que "a Bélgica, a França, a Alemanha, a Grécia, o Luxemburgo, os Países Baixos, Portugal e Espanha", estão a "entravar o processo de liberalização", ao não transporem o "novo pacote regulamentar dentro do prazo previsto", pondo em causa a "competitividade europeia".

Relatório Rolf Linkohr sobre investir na investigação - um plano para a Europa - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

18 Novembro 2003

Os traços gerais da situação actual em Portugal, no que respeita ao
investimento em I&D, são de grande preocupação, dado que a despesa
total, em percentagem do PIB, é vizinha de 0,8% sendo que a parte do
financiamento do Estado corresponde a 65% do total, 30% às empresas e

Ensino da Língua e Cultura Portuguesas na Holanda - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

10 Novembro 2003

Diversos emigrantes portugueses na Holanda informaram-me que o
governo holandês quer acabar com o subsídio para o ensino da Língua e
Cultura Portuguesas, a partir de 1 de Agosto de 2004, ponto em causa o
ensino dos filhos dos portugueses que vivem na Holanda.

Promoção de organismos activos no domínio da educação e formação - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

6 Novembro 2003

Relatório Pack - Programa de
acção para a promoção de organismos activos no plano
europeu no domínio da educação e formação

Promoção de organismos activos no domínio da juventude - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

6 Novembro 2003


Relatório Prets - Programa de acção
comunitária para a promoção de organismos
activos no plano europeu no domínio da juventude

Relatório De Sarnez - Programa Erasmus Mundus<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

20 Outubro 2003

O Parlamento Europeu, embora acompanhe a Comissão nesta área, pretende reforçar as verbas para 230 milhões de euros face à proposta do Conselho de apenas 180 milhões. Registe-se que este programa vai para além do Erasmus convencional, referindo-se ao espaço europeu e mundial e a cursos de mestrado e pós-graduações.

Relatório Mauro - Programa e-learning<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

20 Outubro 2003

O relatório confirma a intenção de prosseguir e reforçar a política de destruturação das modalidades de formação presencial, da produção de produtos de ensino-aprendizagem (que caem no âmbito da indústria multi-média), seguindo o “exemplo” das experiências e políticas de países onde a privatização das escolas e a mercantilização do ensino estão mais avançadas, onde as em

Resolução sobre a Reunião ministerial da Agência Espacial Europeia, de 27 de Maio de 2003 - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

14 Maio 2003

O espaço constitui uma plataforma única para a realização de
observações e de experimentações de uma importância maior para o
conhecimento da natureza, para a promoção do bem estar dos povos e para
a protecção deste planeta azul.