Educação e Ciência

Investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

14 Junho 2006

Relatório Buzek
sobre o 7º Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades
em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a
2013)

Aprendizagem ao longo da vida - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

24 Outubro 2005

Relatório Pack - sobre a proposta de decisão do
Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção integrado
no domínio da aprendizagem ao longo da vida

Relatório Groner - sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa &quot;Juventude<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

24 Outubro 2005

Este relatório melhora significativamente o programa intitulado "Juventude em acção" para o período 2007/2013 e procura ter em conta algumas das críticas que se fizeram ao anterior Programa Juventude, no âmbito da sua revisão intercalar e do processo de consulta, designadamente quanto à estrutura, agora mais flexível e com menor burocracia na apresentação de pedidos de rec

Relatório Bono - sobre a educação, enquanto pedra angular do processo de Lisboa<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

12 Outubro 2005

Este relatório confirma várias críticas que temos feito, designadamente:

- o falhanço do projecto europeu na convergência para padrões mais elevados na educação bem como do próprio sistema educativo em diversos países;

Relatório Novak - Cooperação Europeia com vista à garantia da qualidade do Ensino Superior<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

12 Outubro 2005

Embora o relatório do Parlamento Europeu seja melhor do que o texto da Comissão Europeia, a verdade é que aqui estão subjacentes algumas concepções, que consideramos negativas, sobre a evolução do ensino superior.

Relatório Alvaro sobre a conservação dos dados tratados e armazenados em ligação com a oferta de serviços<br />Declaração de Voto de Pedro Guerreiro

26 Setembro 2005

Apoiamos a proposta de rejeição desta iniciativa que, a pretexto da "luta contra o terrorismo", é atentatória das liberdades, direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.

Pretende-se com esta proposta armazenar indiscriminadamente dados relativos às comunicações (telefónicas, SMS e E-mail) de uma forma sistemática, e ao que tudo indica, sem qualquer controlo.

Melhoria das condições das escolas europeias - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

7 Setembro 2005

Representantes de pais e pessoal das escolas europeias têm chamado a
atenção para os problemas de excesso de alunos, ampliados pelo
alargamento da União.

Não às Patentes de Software - Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

5 Julho 2005

Felicitamos a aprovação da proposta de rejeição subscrita pelos
deputados do PCP ao Parlamento Europeu, em nome do Grupo GUE/NGL, da
Posição Comum do Conselho de Março de 2005 sobre a patenteabilidade das
invenções implementadas por computador, com uma esmagadora maioria.

Patenteabilidade das invenções implementadas por computador - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

5 Julho 2005

Congratulamo-nos com a aprovação da nossa proposta de rejeição da
Posição Comum do Conselho, de Março de 2005, sobre a patenteabilidade
das invenções implementadas por computador.

Relatório Zappalà - reconhecimento das qualificações profissionais<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

10 Maio 2005

Foi hoje aprovada a posição comum sobre a proposta de directiva que a Comissão Europeia apresentou em 2002. Entretanto, foi percorrido um longo caminho, que permitiu incluir vários aspectos que não constavam na proposta inicial.