Educação e Ciência

Contributo da futura política regional para a capacidade inovadora da UE - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

9 Maio 2007

É uma tarefa complexa definir um conceito tão vago como o da inovação,
assim como o seu contributo para o desenvolvimento económico.

Neste relatório, como em muitos documentos da Comissão e do Conselho, a
inovação é apresentada como uma panaceia e novo modelo de crescimento,

Aplicação da Carta Europeia do Investigador - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

23 Abril 2007

É reconhecido que o investimento na formação é fundamental para o
desenvolvimento económico, social e cultural de todos os países da
União Europeia.

Mas o investimento na formação não tem sido acompanhado da devida

Liberalização do sector das telecomunicações ao nível da UE - Pergunta escrita de Pedro Guerreiro no PE

10 Abril 2007

De acordo com a Comissão Europeia, um dos propósitos explicitados
para promover a liberalização de sectores como as telecomunicações, a
energia ou os serviços postais era aumentar a concorrência,
argumentando que tal contribuiria para a diminuição dos preços e a

Serviços musicais em linha legais - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

13 Março 2007

Relatório Lévai sobre Recomendação da Comissão relativa à gestão
transfronteiriça colectiva do direito de autor e dos direitos conexos
no domínio dos serviços musicais em linha legais

No geral concordamos com as propostas contidas neste Relatório visando

European Innovation Progress Report 2006 - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

12 Dezembro 2006

Foram amplamente divulgadas nos órgãos de comunicação social
portugueses as conclusões do "European Innovation Progress Report
2006", as quais referem como desolador o quadro da inovação em Portugal.

Alguns dias mais tarde, o referido relatório deixou de estar disponível

Investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

30 Novembro 2006

Relatório Buzek referente à posição comum adoptada pelo Conselho
tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho
relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de
actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e

Futura política europeia em matéria de patentes - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Outubro 2006

Apesar de ter sido rejeitada, no Parlamento Europeu, por uma vasta
maioria (648 votos), em Julho de 2005, a posição comum do Conselho
sobre uma proposta de directiva relativa à patenteabilidade dos
inventos que implicam programas de computadores, a Comissão Europeia
relançou o debate, em Janeiro deste ano, sobre o futuro do sistema de

Situação actual do programa Galileu - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE

27 Setembro 2006

O programa Galileu - programa europeu de
radionavegação e de posicionamento por satélite - se utilizado para fins não
militares e não integrados na deriva securitária, é em si um importante
instrumento que, tendo como objectivo o assegurar a prestação de um serviço

Complementar os currículos escolares - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

25 Setembro 2006

Relatório
Beazley sobre as
iniciativas destinadas a complementar os currículos escolares através de
medidas adequadas de apoio à inclusão da dimensão europeia

Relatório Mann sobre a criação de um Quadro Europeu de Qualificações - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE