Relatório Buzek referente à posição comum adoptada pelo Conselho
tendo em vista a adopção da decisão do Parlamento Europeu e do Conselho
relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de
actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e
demonstração (2007 a 2013)
Uma das questões inevitáveis
quando se fala neste 7º Programa-Quadro da Comunidade Europeia de
actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e
demonstração (2007 a 2013) é o seu financiamento, ou, neste caso, o seu
pouco financiamento, resultado do mau acordo das perspectivas
financeiras para o período 2007-2013, demonstrando, assim, a falta de
coerência entre o que é apregoado como sendo objectivos centrais da
União Europeia e os meios disponibilizados para os alcançar. Este é um
problema recorrente, seja na União Europeia, seja em Portugal.
No
entanto, há alguns aspectos positivos no resultado das negociações
entre Conselho e Parlamento Europeu, e que agora estiveram em debate e
votação final, em que se destaca o reforço da participação das verbas
para as pequenas e médias empresas e a prevenção das doenças
profissionais.
No entanto, lamentavelmente, não passaram algumas
propostas que o nosso Grupo apresentou, designadamente as que se
referiam ao software livre.