Economia e Aparelho Produtivo

Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais

10 Maio 2012

Não acompanhamos inteiramente algumas das considerações feitas na resolução relativamente aos direitos de propriedade intelectual, assim como a referência ao IEP e o seu enquadramento no campo da competitividade.

Concessão de preferências comerciais autónomas de emergência ao Paquistão

9 Maio 2012

Em Portugal, representantes dos sectores da indústria do calçado, componentes, artigos de pele e seus sucedâneos têm vindo, com insistência, a expressar a sua preocupação com o impacto que terá nestes sectores a proposta de concessão de preferências comerciais autónomas de emergência ao Paquistão. Recorde-se que esta proposta surgiu na sequência das cheias que afectaram o país em 2010.

Aeroportos regionais e serviços aéreos

9 Maio 2012

Os aeroportos e a aviação regionais, se devidamente integrados em estratégias abrangentes de desenvolvimento regional, visando aproveitamento pleno do potencial endógeno das regiões em que se inserem, podem ser um instrumento importante para apoiar esse desenvolvimento, ajudando a combater assimetrias regionais.

Concessão de patentes relativas a processos biológicos essenciais

9 Maio 2012

Nos últimos meses, mais de 70.000 pessoas e cerca de 300 organizações deram fortíssima expressão a uma campanha contra o patenteamento de sementes.

Reversão da decisão de acabar com os direitos de plantação da vinha

2 Maio 2012

Notícias recentes na imprensa portuguesa dão conta de que 14 países da UE terão defendido a manutenção dos limites à plantação de vinha, considerando que a liberalização prevista “afectará a qualidade e a competitividade do sector a nível mundial”.

Plano de Emergência para o Douro

2 Maio 2012

A situação social na Região Demarcada do Douro agrava-se de forma preocupante. O Encontro da Lavoura Duriense, recentemente realizado, caracterizou esta situação como sendo calamitosa e exigiu medidas imediatas que a permitam reverter.

Rede pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

2 Maio 2012

Em Portugal, foi recentemente constituída a REALIMENTAR – a Rede Portuguesa pela Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Esclarecimentos imprescindíveis sobre a votação do relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas

25 Abril 2012

Tendo em conta as declarações dos deputados do PSD e do CDS no Parlamento Europeu (PE), Nuno Teixeira e Nuno Melo, respectivamente, ao Diário de Notícias da Madeira e à Agência Lusa nos Açores, referindo-se ao voto dos deputados do PCP no PE no relatório sobre as Regiões Ultraperiféricas (RUP) aprovado na última sessão plenária, os deputados do PCP no PE e consideram necessário tornar público o se

Matéria colectável comum consolidade do imposto sobre as sociedades

19 Abril 2012

A Proposta propõe regulamentar a tributação sobre o rendimento das empresas e grupos de empresas que desenvolvem a sua actividade em mais do que um Estado-Membro da UE. Para tal, apresenta uma fórmula de repartição fixa que não afectará a matéria colectável, mas sim a sua repartição entre os Estados-Membros.

Delimitação das zonas desfavorecidas no âmbito da reforma da PAC

19 Abril 2012

Antes de mais, uma referência que enquadre este debate:

A reclassificação das "zonas desfavorecidas" proposta em 2005, ao excluir os critérios socioeconómicos, prejudica algumas das regiões mais pobres da União Europeia. A pequena e média agricultura e a agricultura familiar são evidentemente mais atingidas.