Economia e Aparelho Produtivo
Está nas mãos dos trabalhadores e dos povos defender os sectores estratégicos
27 Novembro 2015
Entre 1977 e 2004, no mundo inteiro, foram levadas a cabo mais de 4 mil privatizações. A Europa Ocidental foi a região do mundo mais activa neste processo.
Os sectores estratégicos, uma perspetiva da União Europeia
27 Novembro 2015
Um setor é considerado estratégico pelo seu papel no crescimento e desenvolvimento de uma economia e pelo seu contributo no bem-estar do povo e dos trabalhadores. Em função do posicionamento de cada um podemos ter varias abordagens relativamente a estes setores estratégicos e em consequências destas abordagens, podemos ter perímetros diferenciados onde se incluem estes setores estratégicos.
Pacote de medidas sobre o sector da aviação
19 Novembro 2015
As moções de resolução promovem um conjunto de medidas a serem inseridas no futuro Pacote da Aviação. De um modo geral, as medidas centram-se no aumento da competitividade dos sistemas de aviação da UE, face a outras realidades (nomeadamente no Médio Oriente), para os quais seriam fundamentais o desenvolvimento de uma série de áreas, com base no aprofundamento do Céu Único Europeu.
Situação catastrófica entre os produtores de ostras do Barlavento Algarvio
11 Novembro 2015
Notícias de hoje na imprensa portuguesa dão conta de uma situação catastrófica entre os produtores de ostra do Barlavento Algarvio. Desde Sagres até à Ria de Alvor, os aquicultores perderam praticamente toda a produção de ostras. No total, são várias centenas de toneladas de ostras que estavam destinadas à exportação e que se perderam.
Apoios às plantações de eucaliptos no âmbito da PAC
10 Novembro 2015
Em resposta à pergunta escrita E-009341/2014, sobre apoios a plantações de eucalipto no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), a Comissão Europeia admite que o eucalipto pode ser considerado elegível tanto para os pagamentos directos, no âmbito do primeiro pilar da PAC, como para os apoios no âmbito do segundo pilar (desenvolvimento rural), nomeadamente para a medida relativa à reflorestação, ta
Disposições aplicáveis à pesca na zona do acordo da CGPM-Comissão geral das pescas do Mediterrâneo
4 Novembro 2015
Rejeitámos o relatório em primeira leitura, voto no qual pesou, fundamentalmente, uma insuficiente ponderação dos critérios de conservação de recursos. Como então afirmámos, a proposta do Conselho recua face à proposta da GFCM.
Acordos com o FEI para concessão de crédito a PME
8 Outubro 2015
Segundo um comunicado recente da Comissão Europeia, o Fundo Europeu de Investimento (FEI) e o Banco Internacional do Funchal (Banif), o Banco Comercial Português (Millennium bcp) e o Novo Banco, assinaram acordos de garantia para aumentar a concessão de crédito a pequenas e médias empresas (PME) inovadoras e a pequenas empresas de média capitalização em Portugal.
Privatização da TAP e consórcio privado que se apresentou à sua compra ( II )
8 Outubro 2015
Em resposta à pergunta escrita E-010627/2015, sobre a Privatização da TAP e consórcio privado que se apresentou à sua compra, a Comissão refere que “O referido regulamento exige, efectivamente, que os Estados-Membros da UE ou os nacionais de Estados-Membros da UE detenham mais de 50 % de uma companhia aérea da UE e a controlem efectivamente”.
Apoios aos pescadores afectados pela paragem da pesca da sardinha: Governo português mentiu
7 Outubro 2015
Perante a forte e unânime contestação do sector da pesca, em especial da frota do cerco, gravemente afectada pela paragem da pesca da sardinha determinada pelo governo português, a Ministra da Agricultura e do Mar referiu que os apoios a atribuir aos pescadores e armadores afectados pela paragem– 20, 24 e 27 euros por dia, no caso de pescadores, mestres de embarcações e oficiais, respectivamente –
Pergunta Escrita à CE - Apoio à crise da agricultura
9 Setembro 2015
Perante a grave crise que ameaça ruir o sector agrícola, decorrente da última revisão da Politica Agrícola Comum que reduziu de forma drástica os instrumentos
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