A situação de seca meteorológica que Portugal enfrenta desde Novembro é preocupante, antevendo- se já consequências no abastecimento de água para fins diversos. Esta situação impacta também nas explorações agrícolas, com particular incidência nas regiões centro e sul do país. Em algumas regiões coloca-se já a necessidade de recurso à rega, com inevitável aumento dos custos de produção, que se soma à subida do preço de outros factores de produção, como a energia e os combustíveis, no quadro do esmagamento dos preços à produção e redução de rendimentos, e que poderá, indirectamente, refletir-se nos preços para o consumidor final. Por outro lado, a previsível continuidade desta situação de seca meteorológica, faz antever outras dificuldades como a qualidade e a redução da capacidade produtiva, e a planificação das campanhas de produção.

Em face do exposto, pergunto à Comissão Europeia:

Que apoios comunitários podem ser mobilizados em Portugal para apoios ao sector, nomeadamente aos pequenos e médios agricultores, para mitigar os efeitos e prejuízos que resultem da situação de seca meteorológica?

O Estado Português mobilizou verbas dos fundos comunitários para este fim?

Se sim, de que fundos, que montantes, e que percentagem se dirige aos pequenos e médios agricultores?