Assuntos e Sectores Sociais

Análises genéticas aos imigrantes na Suíça - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

1 Fevereiro 2000

O programa "Mise au Point" da televisão suíça de expressão francesa,
TSR, divulgou, no domingo, um projecto de lei já nas mãos da
Conselheira federal Ruth Metzler.

Integração de Estrangeiros na Suíça - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

26 Janeiro 2000

Na Suíça existe uma comissão extra-parlamentar, denominada Comissão
Federal de Estrangeiros que tem como principal missão as questões
relacionadas com a integração dos estrangeiros e que é constituida por
28 membros, dos quais sete são estrangeiros que representam as

Pobreza e exclusão social - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

16 Dezembro 1999

O artigo 137º do Tratado de Amsterdão permite a realização de um
programa de luta contra a pobreza e a exclusão social na União
Europeia. Assim, pergunto à Comissão quando prevê adoptar esse programa
e como pensa envolver as ONG's respectivas na sua preparação. Pergunto

Discriminação no direito à obtenção do rendimento mínimo garantido no Luxemburgo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Dezembro 1999

Em 29.07.99 o então Comissário Padraig Flynn informava a OGB L que
tencionava encetar um processo por infracção contra o Grão-Ducado do
Luxemburgo, ao abrigo do art. 226º do Tratado CE, devido à Lei de 29 de
Abril de 1999 manter disposições incompatíveis com o direito à

Acesso de imigrantes nacionais de outros Estados Membros da UE à função pública no Luxemburgo - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

30 Novembro 1999

Em resposta à pergunta nº E-4067/98 apresentada por Sérgio Ribeiro,
informou a Comissão, em 19 de Março de 1999, que o processo por
infracção contra o Luxemburgo seguiria os seus trâmites com base no
artigo 171º do Tratado CE.

Programa Daphne 2000/2003 - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

17 Novembro 1999

É conhecido que na União Europeia se mantém em níveis elevados a
violência exercida contra as crianças, os adolescentes e as mulheres, o
que constitui uma violação do seu direito à vida, à segurança, à
liberdade, à dignidade e à integridade física e emocional, bem como uma

Direitos da Criança - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

16 Novembro 1999

Neste décimo aniversário da Convenção Internacional dos Direitos da
Criança é importante referir não apenas o que já foi feito mas tudo o
que ainda há por fazer. É que a situação das crianças continua muito
grave dado o aumento das desigualdades na última década. Mais de 80

Transposição da Directiva 93/104/CE sobre tempo de trabalho - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Setembro 1999

A falta de transposição da Directiva 93/104/CE sobre "tempo de
trabalho" para a legislação luxemburguesa leva a que, em alguns
sectores da actividade económica, nomeadamente hotelaria e restauração,
os trabalhadores sejam forçados a cumprirem horários muito elevados e

Discriminação de imigrantes no Luxemburgo no acesso ao apoio social - Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE

9 Setembro 1999

Os trabalhadores imigrantes residentes no Luxemburgo e oriundos de
outros Estados-Membros, são confrontados com uma situação de
discriminação quando solicitam apoio social. Para a determinação da
concessão ou não deste apoio é exigida uma declaração de bens