Assuntos e Sectores Sociais

Rede segura de informação e de coordenação para os serviços competentes pela gestão dos fluxos migratórios - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

19 Abril 2004

Relatório Klamt - sobre a Decisão do Conselho
que estabelece uma rede segura de informação
e de coordenação acessível na Internet
para os serviços dos Estados-membros competentes
pela gestão dos fluxos migratórios

Relatório Lambert - Coordenação dos sistemas de segurança social<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

19 Abril 2004

É importante a coordenação dos sistemas de segurança social quando se pratica a liberdade de circulação prevista nos Tratados.

Relatório Zaari - Promoção da igualdade na cooperação para o desenvolvimento<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

29 Março 2004

A política da UE de cooperação para o desenvolvimento devia ter como objectivo geral o combate à pobreza e a sua erradicação definitiva. Para combater a pobreza de forma eficaz, além do combate ao neoliberalismo, é também essencial que haja igualdade de direitos entre homens e mulheres e estas últimas devem desempenhar um papel decisório mais importante também no domínio político.

Promoção das organizações que operam no domínio da igualdade - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

29 Março 2004


Relatório Kratsa - Programa de acção
para a promoção das organizações
que operam ao nível europeu no domínio da
igualdade

Igualdade entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

28 Março 2004

Relatório Prets - proposta
de Directiva que aplica a igualdade entre homens e mulheres
no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

Neste debate importa sublinhar quatro questões que considero fundamentais:

Relatório Santini (II leitura) - Direito de livre circulação e residência dos cidadãos<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

10 Março 2004

A proposta do Conselho recuou em relação à proposta da Comissão e do PE em algumas matérias, designadamente:

Relatório Prets - programa para organismos activos no domínio da Juventude<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

10 Março 2004

Embora seja positivo haver um programa neste âmbito, é lamentável que sistematicamente se considere impossível aumentar significativamente os apoios para as organizações juvenis.

Relatório Valenciano Martinez - Situação das mulheres oriundas de grupos minoritários<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

É um relatório positivo, em que a relatora divide estas mulheres oriundas de grupos minoritários, em: mulheres portadoras de deficiência; mulheres migrantes e mulheres romanichéis.

Relatório Regina Bastos - Conciliação entre vida profissional, familiar e privada<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

Sabe-se que, no Conselho Europeu de Barcelona, os Estados-Membros se comprometeram a eliminar os obstáculos à participação das mulheres no mercado de trabalho e a criarem, até 2010, estruturas de acolhimento para um mínimo de 90% das crianças com idades compreendidas entre os três anos e a idade da escolaridade obrigatória e, pelo menos, 33% das crianças com menos de três anos, sublin

Relatório Groner - Programa Daphne II<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

9 Março 2004

Mesmo depois de já terem sido aceites a generalidade das propostas do Parlamento sobre o prolongamento do Programa Daphne, até 2008, e o aumento das verbas para 50 milhões de contos, votámos favoravelmente esta posição da Relatora dado que é fundamental insistir com o Conselho para manter o equilíbrio da proposta da Comissão, no que se refere às vítimas e aos agressores, não os coloca