Como temos vindo a denunciar, é um verdadeiro
atentado aos direitos humanos a promoção da prostituição, que assumiu maior
visibilidade com a construção de um mega bordel junto das instalações alemãs do
Campeonato Mundial de Futebol.
Diversas organizações de mulheres e dezenas de
milhares de pessoas assinaram uma petição declarando que comprar sexo não é um
desporto, mas sim uma forma de exploração sexual e física das mulheres, em que
o seu corpo é considerado uma mercadoria que pode ser comprada e vendida.
Sabemos que, além do mais, este tipo de comportamento viola as regras
internacionais do desporto, as quais devem promover a igualdade, o respeito
mútuo e a não discriminação.
É fundamental que se repudie a exploração sexual e
o tráfico de mulheres, e se tomem todas as medidas para impedir que se promova
a prostituição e o tráfico que, muitas vezes, lhe anda associado, que é uma
autêntica escravatura.
Mas do que já aqui ouvimos, não se pode concluir
que se tenham tomado todas as medidas que se impunham numa situação destas,
aproveitando a visibilidade deste evento para combater as causas que se mantêm
para além deste Campeonato de Futebol.
Por isso, insistimos que, simultaneamente com o
combate ao tráfico de mulheres e às redes criminosas que o fazem, é fundamental
promover a igualdade de direitos e a dignidade das mulheres, o que também passa
pela criação de emprego com direitos, a garantia de acesso a serviços públicos
de qualidade, designadamente nas áreas da saúde, educação, habitação, justiça,
de forma a conseguir reduzir a pobreza e a exclusão social e, assim, prevenir
as principais causas que obrigam mulheres a prostituírem-se, sejam cidadãs de
Estados -membros da União Europeia, sejam de países terceiros onde a pobreza é
grande.
Mas passa, igualmente, pela necessidade de dar
mais atenção à promoção da dignidade das mulheres na comunicação social, na
publicidade, na família e no combate a todas as formas de discriminação e
violência de que continuam a ser vítimas. Por isso, Senhor Comissário, propomos
que passe a dar toda a prioridade a estas questões, na defesa dos direitos das mulheres.
