Segurança das Populações
Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública
22 Março 2011
Sobre o assunto em epígrafe há muito que a Associação de Ciclismo do Minho (ACM) vem reclamando o fim da injustiça que discrimina o ciclismo amador e outras actividades desportivas realizados na via pública, dos apoios do Estado nos encargos com o policiamento, por contraposição às medidas previstas na lei para as modalidades praticadas em recintos desportivos.
Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública
22 Março 2011
Sobre o assunto em epígrafe há muito que a Associação de Ciclismo do Minho (ACM) vem reclamando o fim da injustiça que discrimina o ciclismo amador e outras actividades desportivas realizados na via pública, dos apoios do Estado nos encargos com o policiamento, por contraposição às medidas previstas na lei para as modalidades praticadas em recintos desportivos.
Falta de recursos no Destacamento Territorial de Portimão da GNR
18 Março 2011
Em visita recente à região do Algarve tivemos conhecimento de alguns problemas com recursos, humanos e veículos, no destacamento territorial de Portimão da GNR.
Esta escassez é tanto de recursos humanos como de meios para a mobilidade dos militares.
Condições físicas do Posto Territorial da GNR em Lagos
18 Março 2011
Em visita recente à região do Algarve tivemos oportunidade de conhecer as condições em que se encontra o quartel da GNR em Lagos.
Esquadra da PSP na Freguesia de Aldoar (Porto)
3 Março 2011
Na manhã de domingo, dia 27 de Fevereiro, o PCP organizou uma visita às instalações da antiga escola do primeiro ciclo do ensino básico situada na Rua da Vilarinha, na freguesia de Aldoar, na cidade do Porto. Esta visita, previamente divulgada, contou com a participação de diversos eleitos locais e municipais e com a presença de um deputado deste Partido eleito pelo Círculo Eleitoral do Porto.
Situação da Esquadra do Viso (Porto)
2 Março 2011
Não obstante a Esquadra da PSP no Bairro do Viso ter sido aberta recentemente, a verdade é que parecem já existir diversos problemas de funcionamento que mostram, de forma notória e bem evidente, a deficiente previsão das obras ali realizadas para uma correcta e adequada instalação das forças de segurança da PSP aí colocadas.
Situação da Esquadra do Centro Histórico (S. Nicolau, Porto)
2 Março 2011
A Revista do Governo Civil do Porto, de Julho de 2010, anunciava que o projecto para a nova esquadra do Centro Histórico, a situar na freguesia de S. Nicolau, já “estava concluído”.
Situação da Esquadra da PSP no Bairro do Lagarteiro (Porto)
2 Março 2011
Como é público e conhecido a Esquadra da PSP situada no Bairro do Lagarteiro, na cidade do Porto, está localizada provisoriamente, não obstante estar há muito anunciada a sua instalação definitiva em local mais adequado, incluindo a hipótese de construção de um edifício de raiz.
Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses
23 Fevereiro 2011
Petição solicitando a alteração do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro, que «Aprova o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, comércio, exposições e entrada em território nacional de animais susceptíveis à raiva», no sentido de tomar medidas que acabem com o fim do abate de anima
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