Segurança das Populações
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Cumprimento das diposições legais de segurança e anbientais pelos Postos de Combustíveis nas áreas comerciais da Grande Distribuição
26 Setembro 2011
Em recente audição da ANAREC - Associação Nacional de revendedores de Combustíveis, foi, mais uma vez, levantado o problema do cumprimento das normas de segurança e ambientais nos Postos de Combustíveis instalados nas áreas comerciais, em geral nos parques de estacionamento, da Grande Distribuição.
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Cumprimento das disposições legais de segurança e ambientais pelos Postos de Combustíveis nas áreas comerciais da Grande Distribuição
26 Setembro 2011
Em recente audição da ANAREC - Associação Nacional de revendedores de Combustíveis, foi, mais uma vez, levantado o problema do cumprimento das normas de segurança e ambientais nos Postos de Combustíveis instalados nas áreas comerciais, em geral nos parques de estacionamento, da Grande Distribuição.
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Vigilantes com cartão inativo
8 Setembro 2011
Segundo o Relatório de Segurança Privada de 2009, tornado público recentemente, em 31 de Dezembro desse ano encontravam-se registados na Base de Dados de Segurança Privada 106.885 vigilantes, dos quais apenas 40.523 se encontravam no activo, ou seja, com vinculo contratual às empresas nos termos da lei.
Debate do Relatório Anual de Segurança Interna — 2010
1 Setembro 2011
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
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População de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida
18 Agosto 2011
É bastante preocupante o crescimento de uma comunidade de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida, uma região protegida, com áreas de protecção integral, inclusivamente. Inicialmente tratava-se de cães abandonados, que se reproduziram, e hoje são cães já nascidos no Parque Natural, com comportamentos selvagens.
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Validade da licenciatura em Protecção Civil
1 Agosto 2011
Os detentores da licenciatura em Protecção Civil manifestaram junto dos grupos parlamentares a sua insatisfação pelo facto dos concursos para admissão de pessoal promovidos pela Autoridade Nacional de Protecção Civil exigirem diversas licenciaturas e ignorarem a existência de uma licenciatura em Protecção Civil ministrada em universidades portuguesas.
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Validade dos cursos ministrados no Instituto de Socorros a Náufragos
27 Julho 2011
Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma exposição de um cidadão que tendo trabalhado 19 anos no Instituto de Socorros a Náufragos e tendo aí obtido um curso de sota-patrão de embarcações salva-vidas, uma vez desvinculado desse instituto, não retira qualquer utilidade desse curso para efeitos do exercício de qualquer actividade profissional ligada ao mar.
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Falta de condições de segurança na estação ferroviária do Entroncamento
27 Julho 2011
A estação ferroviária do Entroncamento não reúne as condições mínimas de segurança exigíveis para uma infra-estrutura ferroviária com a sua dimensão e importância. Trata-se de uma das mais importantes e movimentadas estações ferroviárias do nosso país, pela qual circulam diariamente milhares de passageiros.
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Fixação de horário de referência na GNR
22 Julho 2011
O Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, que aprovou o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, dispõe no seu artigo 26.º que o exercício de funções policiais por militares da Guarda atende ao horário de referência semanal, a regular por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração interna.
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Relatório anual sobre a actividade de segurança privada
21 Julho 2011
O Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, sobre o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada, prevê, no artigo 21.º, a existência de um relatório anual sobre a actividade de segurança privada, a elaborar pelo Conselho de Segurança Privada.
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