Segurança das Populações
Fixação de horário de referência na GNR
22 Julho 2011
O Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro, que aprovou o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, dispõe no seu artigo 26.º que o exercício de funções policiais por militares da Guarda atende ao horário de referência semanal, a regular por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração interna.
Relatório anual sobre a actividade de segurança privada
21 Julho 2011
O Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, sobre o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada, prevê, no artigo 21.º, a existência de um relatório anual sobre a actividade de segurança privada, a elaborar pelo Conselho de Segurança Privada.
Falta de condições no posto da GNR da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
20 Julho 2011
Em 2010 a Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI) realizou 27 visitas a nível nacional a postos territoriais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e a esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP), descritas no seu relatório de actividades.
Encerramento do Posto da GNR em Caramulo, Tondela
19 Julho 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da anunciada decisão de encerramento do posto da GNR do Caramulo, encerramento que ocorreria ao longo do dia de hoje, 19 de Julho de 2011.
Falta de condições no posto da GNR da Moita, Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
18 Julho 2011
Em 2010 a Inspecção Geral da Administração Interna (IGAI) realizou 27 visitas a nível nacional a postos territoriais da Guarda Nacional Republicana (GNR) e a esquadras da Polícia de Segurança Pública (PSP), descritas no seu relatório de actividades.
Elevado custo do policiamento inviabiliza provas de estrada de ciclismo
6 Julho 2011
O problema referido em epígrafe arrasta-se há anos, sem uma solução adequada e definitiva da parte de sucessivos governos. A questão foi levantada por vários Grupos Parlamentares na anterior legislatura, sem que fosse resolvido.
Elevado custo do policiamento inviabiliza provas de estrada de ciclismo
6 Julho 2011
O problema referido em epígrafe arrasta-se há anos, sem uma solução adequada e definitiva da parte de sucessivos governos. A questão foi levantada por vários Grupos Parlamentares na anterior legislatura, sem que fosse resolvido.
Problemas na constituição de equipas de intervenção permanente: Bombeiros Voluntários de Alcochete (Distrito de Setúbal)
15 Abril 2011
Por iniciativa do PCP, realizámos recentemente uma visita e encontro com os Bombeiros Voluntários de Alcochete, contactando e actualizando o conhecimento sobre a situação actual e perspectivas futuras desta corporação e da realidade dos bombeiros em geral. Uma das matérias suscitadas no encontro prende-se com a constituição de equipas de intervenção permanente (EIP).
Meios de combate a incêndio disponíveis para 2011 no Distrito de Setúbal
14 Abril 2011
Recentemente foi noticiado a redução de verbas no combate a incêndios, o que será prejudicial para a floresta, as áreas protegidas e para as populações. Não só a manutenção, mas também o reforço dos meios de combate a incêndios, em meios humanos e em equipamentos é essencial para a prevenção e para uma resposta mais eficaz, em caso de incêndio.
Dívidas do Ministério da Saúde às Associações de Bombeiros do Distrito de Castelo Branco
12 Abril 2011
As dívidas do Ministério da Saúde às Associações de Bombeiros estão a criar muitos constrangimentos no funcionamento destas.
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