Segurança das Populações

Construção de um novo posto da GNR em Almancil e obras de melhoramento nos postos de Loulé e de Salir

É conhecido o estado de degradação do posto da Guarda Nacional Republicana em Almancil,
concelho de Loulé, que não oferece aos profissionais desta força de segurança condições
condignas para o exercício das suas funções.
Ciente desta situação, numa visita ao Algarve, em Janeiro de 2010, o Ministro da Administração

Debate do Orçamento do Estado para 2012

Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.

Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a monitorização da segurança das barragens hidroeléctricas nacionais

Notícias e informações diversas chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP denunciando a
dificuldade dos serviços competentes do LNEC continuarem a assegurar a monitorização e
controlo dos factores de segurança das barragens, por brutais restrições dos meios necessários
para esses objectivos.
A confirmar-se tal situação, a gravidade do problema não pode deixar de interrogar os poderes

Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a monitorização da segurança das barragens hidroeléctricas nacionais

Notícias e informações diversas chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP denunciando a
dificuldade dos serviços competentes do LNEC continuarem a assegurar a monitorização e
controlo dos factores de segurança das barragens, por brutais restrições dos meios necessários
para esses objectivos.
A confirmar-se tal situação, a gravidade do problema não pode deixar de interrogar os poderes

Regula o direito de Associação na Guarda Nacional Republicana

Preâmbulo

Com quatro anos de atraso, o Ministério da Administração Interna aprovou, através do Decreto-Lei n.º 233/2008, de 2 de Dezembro, a regulamentação da Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, que estabelece os princípios e bases gerais do direito de associação profissional na GNR.

Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs

As populações das localidades de Pinheiro e Louçãs, no concelho de Ourém, têm vindo a tomar posição pública sobre o problema do atravessamento do IC 9, em construção, nos termos seguintes:

Cumprimento das diposições legais de segurança e anbientais pelos Postos de Combustíveis nas áreas comerciais da Grande Distribuição

Em recente audição da ANAREC - Associação Nacional de revendedores de Combustíveis, foi, mais uma vez, levantado o problema do cumprimento das normas de segurança e ambientais nos Postos de Combustíveis instalados nas áreas comerciais, em geral nos parques de estacionamento, da Grande Distribuição.

Cumprimento das disposições legais de segurança e ambientais pelos Postos de Combustíveis nas áreas comerciais da Grande Distribuição

Em recente audição da ANAREC - Associação Nacional de revendedores de Combustíveis, foi, mais uma vez, levantado o problema do cumprimento das normas de segurança e ambientais nos Postos de Combustíveis instalados nas áreas comerciais, em geral nos parques de estacionamento, da Grande Distribuição.

Vigilantes com cartão inativo

Segundo o Relatório de Segurança Privada de 2009, tornado público recentemente, em 31 de Dezembro desse ano encontravam-se registados na Base de Dados de Segurança Privada 106.885 vigilantes, dos quais apenas 40.523 se encontravam no activo, ou seja, com vinculo contratual às empresas nos termos da lei.

Debate do Relatório Anual de Segurança Interna — 2010

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados: