Segurança das Populações
Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna
27 Janeiro 2011
Extingue o cargo de Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna
(1. ª Alteração à Lei n.º 53/2008 de 29 de Agosto, que aprova a
Lei de Segurança Interna)
Preâmbulo
Através da Lei n.º 53/2008, de 28 de Agosto (Lei de Segurança Interna) foi criado o cargo de Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.
Construção de Esquadra em Santa Iria de Azóia, Distrito de Lisboa
25 Janeiro 2011
A forma como os sucessivos governos têm vindo a secundarizar o PIDDAC e os projectos aí contemplados, embora o utilizem sistematicamente como elemento de apoio às suas promessas eleitorais, gera objectivamente um descontentamento sustentado e justificado por parte das populações. O caso da Esquadra de Polícia em Santa Iria de Azóia é disso um exemplo.
Actuação policial no final do plenário da Frente Comum
21 Janeiro 2011
No passado dia 18 deste mês, a Frente Comum realizou um plenário de delegados e dirigentes de um vasto conjunto de sindicatos, perto da residência oficial do Primeiro-ministro.
Como é habitual, o plenário decorreu sem qualquer incidente e foi aprovada uma moção que foi entregue ao Governo.
Preocupações com a segurança da população de Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal
19 Janeiro 2011
o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento das
preocupações manifestadas pela Assembleia de Freguesia de Palhais, sobre a segurança da
população da Freguesia de Palhais no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal.
Registou-se um crescimento dos assaltos, de vandalização dos espaços e equipamentos
Preocupações com a segurança da população do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
19 Janeiro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento das preocupações manifestadas pelo Conselho Municipal de Segurança da Moita, sobre a segurança da população no Concelho da Moita.
Os principais problemas em matéria de segurança estão relacionados com a necessidade de
reforço dos meios técnicos e logísticos das forças de segurança, o aumento do número de
Ataques às comunidades cristãs
6 Janeiro 2011
Voto de condenação pelos ataques às comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa
(voto n.º 87/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Fornecimento de informações a empresas por parte do SIED
3 Janeiro 2011
A comunicação social noticiou recentemente que o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) tem fornecido dados classificados a empresas como a PT, a EDP ou a GALP, de forma a que estas orientem os seus investimentos no estrangeiro.
PCP chama Governo à AR para debater auxílio às populações atingidas pelo tornado
16 Dezembro 2010
No seguimento do tornado ocorrido no passado dia 7 de Dezembro, que afectou os concelhos de Tomar e Ferreira do Zêzere no distrito de Santarém e os concelhos de Sertã e Belmonte no distrito de Castelo Branco o PCP apresentou um requerimento para que o Ministro da Administração Interna seja ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.
Apoio a vítima do tornado de 9 de Abril de 2008
30 Novembro 2010
O cidadão António Galvão Ruivo, residente no lugar de Canal, freguesia de Abrã, concelho de Santarém, comunicou aos grupos parlamentares que, tendo sido uma das vítimas do tornado que atingiu a localidade onde vive em 9 de Abril de 2008 se candidatou aos apoios prometidos pelo Governo com vista ao ressarcimento parcial dos prejuízos sofridos.
Segurança na Linha de Sintra da CP
25 Novembro 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem sido alertado para o agravamento do conhecido problema de falta de segurança na linha de Sintra da CP.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 54
- 55
- 56
- 57
- 58
- 59
- 60
- 61
- 62
- …
- seguinte ›
- última »