Segurança das Populações

Medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias

2 Fevereiro 2011

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias
(projecto de resolução n.º 364/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A questão que o CDS-PP suscita, ao apresentar este projecto de resolução, é uma questão pertinente.

Actuação da PSP numa acção de protesto junto ao casino da Póvoa de Varzim

28 Janeiro 2011

No passado dia 22 de Janeiro, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, promoveu junto ao Casino da Póvoa de Varzim uma acção de protesto.

Deficiente iluminação pública na vila de Monchique

28 Janeiro 2011

A Assembleia Municipal de Monchique enviou a este grupo parlamentar uma moção aprovada por unanimidade a reivindicar a melhoria da iluminação pública nalgumas zonas da vila. Segundo a referida moção, a EDP tem há muito conhecimento da deficiente iluminação sem que o problema seja resolvido.

Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna

27 Janeiro 2011

Extingue o cargo de Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna
(1. ª Alteração à Lei n.º 53/2008 de 29 de Agosto, que aprova a
Lei de Segurança Interna)

Preâmbulo

Através da Lei n.º 53/2008, de 28 de Agosto (Lei de Segurança Interna) foi criado o cargo de Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.

Construção de Esquadra em Santa Iria de Azóia, Distrito de Lisboa

25 Janeiro 2011

A forma como os sucessivos governos têm vindo a secundarizar o PIDDAC e os projectos aí contemplados, embora o utilizem sistematicamente como elemento de apoio às suas promessas eleitorais, gera objectivamente um descontentamento sustentado e justificado por parte das populações. O caso da Esquadra de Polícia em Santa Iria de Azóia é disso um exemplo.

Actuação policial no final do plenário da Frente Comum

21 Janeiro 2011

No passado dia 18 deste mês, a Frente Comum realizou um plenário de delegados e dirigentes de um vasto conjunto de sindicatos, perto da residência oficial do Primeiro-ministro.

Como é habitual, o plenário decorreu sem qualquer incidente e foi aprovada uma moção que foi entregue ao Governo.

Preocupações com a segurança da população de Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal

19 Janeiro 2011

o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento das
preocupações manifestadas pela Assembleia de Freguesia de Palhais, sobre a segurança da
população da Freguesia de Palhais no Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal.
Registou-se um crescimento dos assaltos, de vandalização dos espaços e equipamentos

Preocupações com a segurança da população do Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

19 Janeiro 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento das preocupações manifestadas pelo Conselho Municipal de Segurança da Moita, sobre a segurança da população no Concelho da Moita.
Os principais problemas em matéria de segurança estão relacionados com a necessidade de
reforço dos meios técnicos e logísticos das forças de segurança, o aumento do número de

Ataques às comunidades cristãs

6 Janeiro 2011

Voto de condenação pelos ataques às comunidades cristãs e contra a intolerância religiosa
(voto n.º 87/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Fornecimento de informações a empresas por parte do SIED

3 Janeiro 2011

A comunicação social noticiou recentemente que o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) tem fornecido dados classificados a empresas como a PT, a EDP ou a GALP, de forma a que estas orientem os seus investimentos no estrangeiro.