Segurança das Populações

Polícia de Segurança Pública

18 Junho 2010

Petição solicitando a não aplicação à Polícia de Segurança Pública da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e pela aprovação de legislação específica referente ao regime de vinculação, remuneração, carreiras, higiene e segurança e horário de trabalho aos profissionais da polícia

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Altera o Decreto-Lei n.º 233/2008, de 2 de Dezembro, que regulamenta a Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de Associação dos Militares da Guarda Nacional Repúblicana

16 Junho 2010

Altera o Decreto – Lei nº 233/2008, de 2 de Dezembro, que regulamenta a Lei nº 39/2004, de 18 de Agosto, relativa ao exercício do direito de associação dos militares da Guarda Nacional Republicana.

Preâmbulo

Programa de Prevenção do Suicídio

15 Junho 2010

Tendo em conta a resposta que o Ministério da Justiça deu no final de Março p.p.

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

9 Junho 2010

São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

9 Junho 2010

São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

9 Junho 2010

São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão

9 Junho 2010

São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os

Atraso nos pagamentos aos Bombeiros Voluntários de Cuba

9 Junho 2010

Em reunião de trabalho hoje realizada com os dirigentes da Associação de Bombeiros
Voluntários de Cuba deram estes conta dos atrasos que se verificam no pagamento dos
serviços prestados por esta instituição ao Serviço Nacional de Saúde.
Neste momento são cinco meses de atraso, num valor superior a 66 mil euros. Uma situação

Posto da GNR da Trofa

8 Junho 2010

Já em 26 de Agosto de 2005, em resposta a uma pergunta (535/X), então formulada pelos Deputados Honório Novo e Jorge Machado, do Grupo Parlamentar do PCP, o Senhor Ministro da administração Interna assegurava que “o MAI tem conhecimento das necessidades, em termos de remodelações, no posto da GNR da Trofa, tendo aliás realizado algumas obras durante o ano de 2005”.

Situação da esquadra da PSP da Areosa (Rio Tinto, Gondomar)

4 Junho 2010

No passado mês de Março, a esquadra da PSP da Areosa foi transformada num Posto de Atendimento com apenas dois efectivos, tendo os seus restantes dezoito efectivos sido transferidos para a Esquadra da PSP de Rio Tinto.