Segurança das Populações
Substituição de passagem hidráulica na EN 385 junto à localidade de Sobral da Adiça
29 Novembro 2011
A localidade de Sobral da Adiça no concelho de Moura é vítima recorrente de cheias provocadas
pelo aumento do caudal da ribeira que atravessa a aldeia.
A necessidade de intervenção ficou clara após as cheias de 1997 que atingiram grandes
dimensões provocando inclusivamente uma vítima mortal. Infelizmente o poder central,
PCP confronta Ministro dos Administração Interna sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012
17 Novembro 2011
Perguntas de António Filipe, Jorge Machado, Paulo Sá, Bruno Dias, Agostinho Lopes e João Oliveira sobre as propostas na área da Administração Interna contidas no Orçamento do Estado para 2012.
Encerramento da esquadra da PSP de Azevedo- Campanhã na cidade do Porto
11 Novembro 2011
Recentemente vieram a público na imprensa várias notícias, nomeadamente no passado dia 6
de Novembro no Jornal de Notícias e no passado dia 7 de Novembro no jornal Público, que
davam conta da perspectiva de encerramento em breve da 5ª Esquadra da PSP no concelho do
Porto, situada na zona de Azevedo, na freguesia de Campanhã. Nas referidas notícias, as
Construção de um novo posto da GNR em Almancil e obras de melhoramento nos postos de Loulé e de Salir
3 Novembro 2011
É conhecido o estado de degradação do posto da Guarda Nacional Republicana em Almancil,
concelho de Loulé, que não oferece aos profissionais desta força de segurança condições
condignas para o exercício das suas funções.
Ciente desta situação, numa visita ao Algarve, em Janeiro de 2010, o Ministro da Administração
Debate do Orçamento do Estado para 2012
27 Outubro 2011
Face ao pacto de agressão dirigido a todos os portugueses, o Orçamento do Estado representa um gigantesco roubo, um terramoto económico e social aos trabalhadores e ao país, que terá na Assembleia da República a resposta firme do PCP.
Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a monitorização da segurança das barragens hidroeléctricas nacionais
21 Outubro 2011
Notícias e informações diversas chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP denunciando a
dificuldade dos serviços competentes do LNEC continuarem a assegurar a monitorização e
controlo dos factores de segurança das barragens, por brutais restrições dos meios necessários
para esses objectivos.
A confirmar-se tal situação, a gravidade do problema não pode deixar de interrogar os poderes
Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a monitorização da segurança das barragens hidroeléctricas nacionais
21 Outubro 2011
Notícias e informações diversas chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP denunciando a
dificuldade dos serviços competentes do LNEC continuarem a assegurar a monitorização e
controlo dos factores de segurança das barragens, por brutais restrições dos meios necessários
para esses objectivos.
A confirmar-se tal situação, a gravidade do problema não pode deixar de interrogar os poderes
Regula o direito de Associação na Guarda Nacional Republicana
21 Outubro 2011
Preâmbulo
Com quatro anos de atraso, o Ministério da Administração Interna aprovou, através do Decreto-Lei n.º 233/2008, de 2 de Dezembro, a regulamentação da Lei n.º 39/2004, de 18 de Agosto, que estabelece os princípios e bases gerais do direito de associação profissional na GNR.
Atravessamento do IC 9 entre Pinheiro e Louçãs
29 Setembro 2011
As populações das localidades de Pinheiro e Louçãs, no concelho de Ourém, têm vindo a tomar posição pública sobre o problema do atravessamento do IC 9, em construção, nos termos seguintes:
Cumprimento das diposições legais de segurança e anbientais pelos Postos de Combustíveis nas áreas comerciais da Grande Distribuição
26 Setembro 2011
Em recente audição da ANAREC - Associação Nacional de revendedores de Combustíveis, foi, mais uma vez, levantado o problema do cumprimento das normas de segurança e ambientais nos Postos de Combustíveis instalados nas áreas comerciais, em geral nos parques de estacionamento, da Grande Distribuição.
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