Segurança das Populações

Madeira - Um ano após tragédia, populações continuam à espera de apoios

O PCP iniciou as suas Jornadas Parlamentares na Madeira, com uma visita às zonas atingidas pela intempérie de 20 de Fevereiro de 2010. Apesar das promessas, tanto por parte do Governo Regional como Nacional, a realidade montra que existem ainda muitas zonas e populações sem apoios na reconstrução após catástrofe.

Governo Presente em Murça - Apreensão de material e viatura de Comissão de Utentes

A Comissão de Utentes contra as portagens na A23, A24 e A25 realizou hoje, na sequência de diversas acções semelhantes, uma recolha de assinaturas contra a imposição das referidas portagens em Murça.
Chegaram ao conhecimento deste Grupo Parlamentar os seguintes factos.

Exigencia de 10 euros para passagem de documento comprovativo da prestação de delearações em posto policial

Uma cidadã devidamente identificada deu conta ao Grupo Parlamentar do PCP da seguinte situação:

Foi notificada em Janeiro de 2011 pela GNR para prestar declarações como ofendida, pois tinha sido alvo de assalto com arma branca em Novembro de 2010. Prestou as declarações e no final pediu uma justificação de presença para entregar na entidade patronal. Pediram-lhe 10 euros pela justificação.

Possível redução da capacidade de meios aéreos da Empresa de Meios Aéreos, S.A. (EMA) para 2011

Notícia do Jornal de Notícias de 9 de Fevereiro dá conta de uma possível redução significativa dos meios aéreos da EMA para realização das suas missões em 2011, nomeadamente na prevenção e combate a incêndios florestais.

Sistema de Informações e Operações Policiais

Determina a realização de uma acção de fiscalização parlamentar à legalidade do Sistema de Informações e Operações Policiais (SIOP) da Polícia de Segurança Pública

Notícias vindas a público na comunicação social dão conta de uma situação de ilegalidade do Sistema de Informações e Operações Policiais da Polícia de Segurança Pública.

Segurança Pública na Freguesia de S. Pedro da Cova

As questões relativas à segurança pública na Freguesia de S.

Medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias

Recomenda ao Governo a adopção de medidas de combate e prevenção dos assaltos a ourivesarias
(projecto de resolução n.º 364/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A questão que o CDS-PP suscita, ao apresentar este projecto de resolução, é uma questão pertinente.

Actuação da PSP numa acção de protesto junto ao casino da Póvoa de Varzim

No passado dia 22 de Janeiro, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, promoveu junto ao Casino da Póvoa de Varzim uma acção de protesto.

Deficiente iluminação pública na vila de Monchique

A Assembleia Municipal de Monchique enviou a este grupo parlamentar uma moção aprovada por unanimidade a reivindicar a melhoria da iluminação pública nalgumas zonas da vila. Segundo a referida moção, a EDP tem há muito conhecimento da deficiente iluminação sem que o problema seja resolvido.

Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna

Extingue o cargo de Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna
(1. ª Alteração à Lei n.º 53/2008 de 29 de Agosto, que aprova a
Lei de Segurança Interna)

Preâmbulo

Através da Lei n.º 53/2008, de 28 de Agosto (Lei de Segurança Interna) foi criado o cargo de Secretário-geral do Sistema de Segurança Interna.