Segurança das Populações
PCP chama Governo à AR para debater auxílio às populações atingidas pelo tornado
16 Dezembro 2010
No seguimento do tornado ocorrido no passado dia 7 de Dezembro, que afectou os concelhos de Tomar e Ferreira do Zêzere no distrito de Santarém e os concelhos de Sertã e Belmonte no distrito de Castelo Branco o PCP apresentou um requerimento para que o Ministro da Administração Interna seja ouvido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República.
Apoio a vítima do tornado de 9 de Abril de 2008
30 Novembro 2010
O cidadão António Galvão Ruivo, residente no lugar de Canal, freguesia de Abrã, concelho de Santarém, comunicou aos grupos parlamentares que, tendo sido uma das vítimas do tornado que atingiu a localidade onde vive em 9 de Abril de 2008 se candidatou aos apoios prometidos pelo Governo com vista ao ressarcimento parcial dos prejuízos sofridos.
Segurança na Linha de Sintra da CP
25 Novembro 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem sido alertado para o agravamento do conhecido problema de falta de segurança na linha de Sintra da CP.
Situação do Bairro das Amendoeiras, Freguesia de Marvila, Concelho de Lisboa
17 Novembro 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a questionar o Governo, inclusivamente através da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, acerca da situação a que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana tem conduzido o Bairro das Amendoeiras, em Marvila, Lisboa que, como certamente saberá o Governo, se degrada a cada dia que passa, com custos
Instalações da Divisão da PSP de Almada sem água quente
8 Novembro 2010
Tomámos conhecimento da notícia divulgada recentemente, segundo a qual muitos dos agentes que compõem o efectivo policial da Divisão da PSP de Almada têm-se mostrado revoltados com a falta de água quente naquelas instalações, que começou a fazer-se sentir há mais de três meses.
Reforço das forças de segurança nas Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira – Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
5 Novembro 2010
A população das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira reivindica a construção de um posto de segurança, num terreno cedido pela Câmara Municipal da Moita e o reforço do número de efectivos, adequado à realidade demográfica das duas Freguesias, que actualmente tem mais de 45 mil habitantes.
Atitude dos Agentes da PSP para com um jovem em Leiria
29 Outubro 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que dois Agentes da PSP terão abusado da sua autoridade no dia 22 de Outubro, em Leiria, por volta das 17 horas, ao transportar para a esquadra um militante da JCP que se encontrava no exercício fundamental do direito de expressão, previsto no artigo 37º da Constituição, nomeadamente através da divulgação propaganda política, regulamentada pela Lei
Inspecção técnica de veículos a motor
14 Outubro 2010
Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus
reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro
(proposta de lei n.º 41/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Reduzir os acidentes mortais no meio rural
13 Outubro 2010
Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural
1. Morrem anualmente dezenas de agricultores e trabalhadores rurais em acidentes com tractores, e muitos outros ficam com graves sequelas. Não raras vezes são também vítimas os próprios familiares, enquanto ajudantes no trabalho ou acompanhantes a bordo das máquinas.
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