Segurança das Populações

Situação do Bairro das Amendoeiras, Freguesia de Marvila, Concelho de Lisboa

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a questionar o Governo, inclusivamente através da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, acerca da situação a que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana tem conduzido o Bairro das Amendoeiras, em Marvila, Lisboa que, como certamente saberá o Governo, se degrada a cada dia que passa, com custos

Instalações da Divisão da PSP de Almada sem água quente

Tomámos conhecimento da notícia divulgada recentemente, segundo a qual muitos dos agentes que compõem o efectivo policial da Divisão da PSP de Almada têm-se mostrado revoltados com a falta de água quente naquelas instalações, que começou a fazer-se sentir há mais de três meses.

Reforço das forças de segurança nas Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira – Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

A população das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira reivindica a construção de um posto de segurança, num terreno cedido pela Câmara Municipal da Moita e o reforço do número de efectivos, adequado à realidade demográfica das duas Freguesias, que actualmente tem mais de 45 mil habitantes.

Atitude dos Agentes da PSP para com um jovem em Leiria

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que dois Agentes da PSP terão abusado da sua autoridade no dia 22 de Outubro, em Leiria, por volta das 17 horas, ao transportar para a esquadra um militante da JCP que se encontrava no exercício fundamental do direito de expressão, previsto no artigo 37º da Constituição, nomeadamente através da divulgação propaganda política, regulamentada pela Lei

Inspecção técnica de veículos a motor

Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus
reboques e funcionamento dos centros de inspecção e revoga o Decreto-Lei n.º 550/99, de 15 de Dezembro
(proposta de lei n.º 41/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Reduzir os acidentes mortais no meio rural

Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural

1. Morrem anualmente dezenas de agricultores e trabalhadores rurais em acidentes com tractores, e muitos outros ficam com graves sequelas. Não raras vezes são também vítimas os próprios familiares, enquanto ajudantes no trabalho ou acompanhantes a bordo das máquinas.

Estragos provocados por animais

Um cidadão residente no concelho de Mértola fez chegar ao Grupo Parlamentar do PCP, um problema que percorreu várias entidades desde a Junta de Freguesiaao Tribunalda Comarca, passando pela Câmara Municipal e pela GNR.
Este cidadão e outros da localidade da Minade S. Domingos, freguesia de Corte de Pinto, vêem

Estragos provocados por animais

Um cidadão residente no concelho de Mértola fez chegar ao Grupo Parlamentar do PCP, um problema que percorreu várias entidades desde a Junta de Freguesia ao Tribunal da Comarca, passando pela Câmara Municipal e pela GNR.

Instalação de sistemas de vídeoprotecção nas zonas de utilização comum consideradas de risco

Recomenda ao Governo a elaboração, aprovação e instalação de sistemas de vídeoprotecção nas zonas de utilização comum consideradas de risco, no âmbito de um Plano Nacional de Vídeoprotecção
(projecto de resolução n.º 262/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: