Segurança das Populações

Esquadra da PSP na Freguesia de Aldoar (Porto)

Na manhã de domingo, dia 27 de Fevereiro, o PCP organizou uma visita às instalações da antiga escola do primeiro ciclo do ensino básico situada na Rua da Vilarinha, na freguesia de Aldoar, na cidade do Porto. Esta visita, previamente divulgada, contou com a participação de diversos eleitos locais e municipais e com a presença de um deputado deste Partido eleito pelo Círculo Eleitoral do Porto.

Situação da Esquadra do Viso (Porto)

Não obstante a Esquadra da PSP no Bairro do Viso ter sido aberta recentemente, a verdade é que parecem já existir diversos problemas de funcionamento que mostram, de forma notória e bem evidente, a deficiente previsão das obras ali realizadas para uma correcta e adequada instalação das forças de segurança da PSP aí colocadas.

Situação da Esquadra do Centro Histórico (S. Nicolau, Porto)

A Revista do Governo Civil do Porto, de Julho de 2010, anunciava que o projecto para a nova esquadra do Centro Histórico, a situar na freguesia de S. Nicolau, já “estava concluído”.

Situação da Esquadra da PSP no Bairro do Lagarteiro (Porto)

Como é público e conhecido a Esquadra da PSP situada no Bairro do Lagarteiro, na cidade do Porto, está localizada provisoriamente, não obstante estar há muito anunciada a sua instalação definitiva em local mais adequado, incluindo a hipótese de construção de um edifício de raiz.

Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses

Petição solicitando a alteração do Decreto-Lei n.º 314/2003, de 17 de Dezembro, que «Aprova o Programa Nacional de Luta e Vigilância Epidemiológica da Raiva Animal e Outras Zoonoses (PNLVERAZ) e estabelece as regras relativas à posse e detenção, comércio, exposições e entrada em território nacional de animais susceptíveis à raiva», no sentido de tomar medidas que acabem com o fim do abate de anima

Extingue o cargo de Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

(Primeira alteração à Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, que aprova a Lei de Segurança Interna)
(projecto de lei n.º 507/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Madeira - Um ano após tragédia, populações continuam à espera de apoios

O PCP iniciou as suas Jornadas Parlamentares na Madeira, com uma visita às zonas atingidas pela intempérie de 20 de Fevereiro de 2010. Apesar das promessas, tanto por parte do Governo Regional como Nacional, a realidade montra que existem ainda muitas zonas e populações sem apoios na reconstrução após catástrofe.

Governo Presente em Murça - Apreensão de material e viatura de Comissão de Utentes

A Comissão de Utentes contra as portagens na A23, A24 e A25 realizou hoje, na sequência de diversas acções semelhantes, uma recolha de assinaturas contra a imposição das referidas portagens em Murça.
Chegaram ao conhecimento deste Grupo Parlamentar os seguintes factos.

Exigencia de 10 euros para passagem de documento comprovativo da prestação de delearações em posto policial

Uma cidadã devidamente identificada deu conta ao Grupo Parlamentar do PCP da seguinte situação:

Foi notificada em Janeiro de 2011 pela GNR para prestar declarações como ofendida, pois tinha sido alvo de assalto com arma branca em Novembro de 2010. Prestou as declarações e no final pediu uma justificação de presença para entregar na entidade patronal. Pediram-lhe 10 euros pela justificação.

Possível redução da capacidade de meios aéreos da Empresa de Meios Aéreos, S.A. (EMA) para 2011

Notícia do Jornal de Notícias de 9 de Fevereiro dá conta de uma possível redução significativa dos meios aéreos da EMA para realização das suas missões em 2011, nomeadamente na prevenção e combate a incêndios florestais.