O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que dois Agentes da PSP terão abusado da sua autoridade no dia 22 de Outubro, em Leiria, por volta das 17 horas, ao transportar para a esquadra um militante da JCP que se encontrava no exercício fundamental do direito de expressão, previsto no artigo 37º da Constituição, nomeadamente através da divulgação propaganda política, regulamentada pela Lei

Reduzir a sinistralidade do tractor e reduzir os acidentes mortais no meio rural

1. Morrem anualmente dezenas de agricultores e trabalhadores rurais em acidentes com tractores, e muitos outros ficam com graves sequelas. Não raras vezes são também vítimas os próprios familiares, enquanto ajudantes no trabalho ou acompanhantes a bordo das máquinas.

Um cidadão residente no concelho de Mértola fez chegar ao Grupo Parlamentar do PCP, um problema que percorreu várias entidades desde a Junta de Freguesiaao Tribunalda Comarca, passando pela Câmara Municipal e pela GNR.
Este cidadão e outros da localidade da Minade S. Domingos, freguesia de Corte de Pinto, vêem

Recomenda ao Governo a elaboração, aprovação e instalação de sistemas de vídeoprotecção nas zonas de utilização comum consideradas de risco, no âmbito de um Plano Nacional de Vídeoprotecção (projecto de resolução n.º 262/XI/1ª)