Segurança das Populações

Uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença (Refer) entre o Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) e a cidade de Bragança

21 Abril 2010

A referida ponte, que pertencia à encerrada Linha do Tua, de Bragança a Mirandela, apesar do mau estado em que se encontrava, era o acesso mais fácil e rápido dos moradores do Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) para chegar à cidade. Num percurso pedonal significa a diferença em 30 ou 60 minutos de trajecto!

Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança

21 Abril 2010

Em resposta ao Requerimento 252/X do GP do PCP da anterior legislatura, que anexo, o Ministro da Administração Interna reconhecia “a importância que um pólo da ENB tem no interior do País pelo que, é sua intenção manter a presença daquela instituição no concelho de Bragança”.

(i)O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii)Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão;(iii)projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha

21 Abril 2010

A Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, é uma magnífica e vetusta infra-estrutura medieval, monumento nacional classificado, desde 1943, inserida na EN 508, ligando as freguesias de Lousado / Vila Nova de Famalicão e de Santo Tirso/Santo Tirso.

Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança

21 Abril 2010

Em resposta ao Requerimento 252/X do GP do PCP da anterior legislatura, que anexo, o Ministro da Administração Interna reconhecia “a importância que um pólo da ENB tem no interior do País pelo que, é sua intenção manter a presença daquela instituição no concelho de Bragança”.

Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua)

21 Abril 2010

A anterior Secretária de Estado dos Transportes prometeu, em meados de 2009, numa reunião no Governo Civil de Vila Real que as obras no troço da Linha Ferroviária do Corgo, Vila Real / Régua, iriam estar prontas em Setembro de 2010, permitindo reabrir a Linha. Tudo indica a dificuldade de cumprir uma promessa feita em período eleitoral.

Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua)

19 Abril 2010

A anterior Secretária de Estado dos Transportes prometeu, em meados de 2009, numa reunião no Governo Civil de Vila Real que as obras no troço da Linha Ferroviária do Corgo, Vila Real / Régua, iriam estar prontas em Setembro de 2010, permitindo reabrir a Linha. Tudo indica a dificuldade de cumprir uma promessa feita em período eleitoral.

Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu

16 Abril 2010

O aumento da criminalidade é um factor de degradação da qualidade de vida das populações e verifica-se como consequência de causas diversas, entre as quais as económicas, sociais e políticas.

Regime Jurídico da tutela administrativa

15 Abril 2010

Aditamento ao Regime Jurídico da tutela administrativa
(Aprovado pela Lei n.º 27/96, de 1 de Agosto)

Exposição de Motivos

Instalações do Comando Distrital da PSP da Guarda

14 Abril 2010

Em visita efectuada no passado mês de Março tive oportunidade de verificar as difíceis condições em que se encontra instalado o Comando da Divisão da PSP na cidade de Guarda.

Imposição de quotas de detenções e contra-ordenações a efectuar pela PSP

14 Abril 2010

Na sua edição de hoje (dia 14 de Abril de 2010) o jornal Diário de Notícias, noticia que a Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública estabeleceu quotas mínimas a atingir pelos comandos dessa força de segurança em todo o país, quanto designadamente a detenções a efectuar, armas a apreender, contra-ordenações a instaurar, viaturas a controlar pelos radares, estes de álcool, autos de notícia