Segurança das Populações
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução do Decreto que Aprova a orgânica da Polícia Judiciária
4 Junho 2008
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Segurança privada - Intervenção de António Filipe na AR
16 Maio 2008
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, que altera o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada
Sr. Presidente,
Segurança Interna - Intervenção de António Filipe na AR
16 Maio 2008
Relatório Anual de Segurança Interna - 2007
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política
30 Abril 2008
São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.
Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !
Associações de municípios e áreas metropolitanas de Lisboa e Porto - Intervenção de José Soeiro na AR
18 Abril 2008
Associações de municípios de direito público e regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto
Sr. Presidente,
Autarquias Locais - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)
16 Abril 2008
Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Direito à greve dos profissionais da Polícia de Segurança Pública - Intervenção de António Filipe na AR
26 Março 2008
Petição solicitando a aprovação de legislação que reconheça o direito à greve dos profissionais da Polícia de Segurança Pública
Regime do Segredo de Estado - Intervenção de António Filipe na AR
7 Março 2008
Regulamentação do modo de exercício dos poderes de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o regime do segredo de Estado
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Estatuto Social do Bombeiro - Intervenção de António Filipe na AR
6 Março 2008
Petição solicitando a alteração urgente do Estatuto Social do Bombeiro
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Mouchão da Póvoa - Intervenção de Bernardino Soares na AR
19 Dezembro 2007
Petição solicitando a integração do Mouchão da Póvoa na área territorial da freguesia de Póvoa de Santa Iria
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
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