Segurança das Populações

Política de segurança

 

Debate de urgência sobre política de segurança

Segurança interna - Intrervenção de António Filipe na AR

 

Debate sobre segurança interna

 

Associativismo municipal

 

Regime jurídico do associativismo municipal, revogando as Leis n.os 10 e 11/2003, de 13 de Maio
Intervenção de José Soeiro na AR

Segurança privada - Intervenção de António Filipe na AR

 

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, que altera o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada

 

Sr. Presidente,

Segurança Interna - Intervenção de António Filipe na AR

 

Relatório Anual de Segurança Interna - 2007

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Membros do Governo,

Srs. Deputados:

PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política

São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.

Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !

Associações de municípios e áreas metropolitanas de Lisboa e Porto - Intervenção de José Soeiro na AR

 

Associações de municípios de direito público e regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto

 

Sr. Presidente,