Segurança das Populações
Segurança interna - Intrervenção de António Filipe na AR
8 Setembro 2008
Debate sobre segurança interna
Associativismo municipal
10 Julho 2008
Regime jurídico do associativismo municipal, revogando as Leis n.os 10 e 11/2003, de 13 de Maio
Intervenção de José Soeiro na AR
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução do Decreto que Aprova a orgânica da Polícia Judiciária
4 Junho 2008
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Segurança privada - Intervenção de António Filipe na AR
16 Maio 2008
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, que altera o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada
Sr. Presidente,
Segurança Interna - Intervenção de António Filipe na AR
15 Maio 2008
Relatório Anual de Segurança Interna - 2007
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
PCP apresenta Moção de censura. Uma clara condenação ao Governo PS e à sua política
30 Abril 2008
São muitas as razões que justificam a apresentação neste momento de uma moção de censura ao Governo e à política do PS e de José Sócrates.
Nos últimos três anos, prosseguindo e acentuando orientações anteriores, a política do Governo PS foi uma política de empobrecimento, de injustiça e de desigualdade. Uma política de claro benefício dos grandes interesses e de pesados sacrifícios para a generalidade da população. Uma sucessão de promessas não cumpridas !
Associações de municípios e áreas metropolitanas de Lisboa e Porto - Intervenção de José Soeiro na AR
18 Abril 2008
Associações de municípios de direito público e regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto
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