Segurança das Populações

Incêndios florestais nas Serras de Aire e dos Candeeiros -Intervenção de Miguel Tiago na AR (sessão de perguntas ao Governo)

16 Março 2007

Plano de defesa contra o risco de incêndios florestais nas Serras de Aire e dos Candeeiros

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ambiente,

Guarda Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR

2 Fevereiro 2007

Alteração ao Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Finanças Locais - Intervenção de Honório Novo na AR

10 Outubro 2006

Lei das Finanças Locais

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,

Finanças Locais - Intervenção de Abílio Fernandes na AR

10 Outubro 2006

Lei das Finanças Locais

 

Senhor Presidente,
Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,

Finanças Locais - Intervenção de Bernardino Soares na AR

10 Outubro 2006

Lei das Finanças Locais

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,

Cartão de cidadão - Intervenção de António Filipe na AR

3 Outubro 2006

Criação do cartão de cidadão, sua emissão e utilização: e alteração do Código do Registo Civil e revogação do Decreto-Lei n.º 13/2001, de 25 de Janeiro

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sistema de Informações da República Portuguesa, do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Serviço de Informações de Segurança (SIS) - Intervenção de António Filipe na AR

14 Setembro 2006

Fogos Florestais - Intervenção de Agostinho Lopes na AR (Comissão Permanente)

26 Julho 2006

Relatório da Comissão Eventual para os Fogos Florestais

 

Política florestal - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

20 Junho 2006

Declaração política, face à nova época de fogos, condenou a política florestal prosseguida pelo Governo

Armas de fogo e suas munições - Intervenção de António Filipe na AR

11 Maio 2006

Condições de instalação em território nacional de bancos de provas de armas de fogo e suas munições, desde que de uso civilRegime