Segurança das Populações
Criação de novas freguesias, vilas e cidades - Intervenção de Honório Novo
19 Abril 2001
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Petição n.º 330/VI, apresentada pela Junta de Freguesia de Caneças - Intervenção de António Filipe
6 Abril 2001
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Intervenção do Deputado<br />Igualdade de condições de financiamento
22 Março 2001
Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosEstabelecer a igualdade de condições de financiamento a todas as freguesias abrangidas pelo regime de permanência é o objectivo central do projecto de lei do PCP que hoje discutimos neste hemiciclo.
Intervenção do Deputado<br />Petição nº 329/VI/4ª, apresentada
23 Fevereiro 2001
Senhor Presidente, Senhores Deputados,A problemática da insegurança de pessoas e bens, com particular incidência na cidade de Lisboa e, mais especificamente ainda, na freguesia do Beato, levou 6.121 cidadãos a subscrever a petição que aqui estamos a discutir, apresentada em Junho de 1995.
Intervenção do Deputado<br />Interpelação sobre
21 Fevereiro 2001
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo:
Voto de pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte
7 Fevereiro 2001
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Em nome da bancada do PCP, quero associar-me ao pesar pela morte do estudante Ricardo Duarte. Quero também dizer que a melhor maneira de respeitarmos a dor causada em todos por este crime, neste momento, é cingindo-nos a manifestar o nosso pesar e a enviar a nossa solidariedade à família, aos colegas estudantes e a toda a comunidade académica.
Intervenção do Deputado<br />Medidas a tomar pelo Governo
31 Janeiro 2001
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr. MinistroEm primeiro lugar, quero manifestar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, a nossa solidariedade para com as populações que sofreram gravíssimos prejuízos, tendo-se registado, inclusivamente, perda de vidas, durante as intempéries que se abateram sobre zonas do País nos últimos dias.
Intervenção do Deputado<br />Projecto de Lei nº 257/VIII, que confere aos municípios
4 Janeiro 2001
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Intervenção do Deputado<br />Criação dos Institutos Regionais
8 Junho 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados:
Intervenção do Deputado<br />Novo regime de proibição das touradas
25 Maio 2000
Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores DeputadosO Governo propõe hoje a esta Assembleia a adopção de um novo regime de proibição das touradas com touros de morte, revogando o regime de criminalização constante do decreto n.º 15 355 de 1928 e sujeitando todos os intervenientes em práticas desse género a um regime contra-ordenacional.
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