Segurança das Populações

Petição n.º 127/VII sobre a criação do município da Amora<br />Intervenção de Bruno Dias

16 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Relatório da Comissão Eventual para os Incêndios Florestais<br />Intervenção de Rodeia Machado

2 Abril 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Cria as Comissões Municipais de defesa da floresta contra incêndios<br />Intervenção de Honório Novo

17 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Regime especial para a reparação dos danos provocados pelos incêndios do Verão de 2003<br />Intervenção de Honório Novo

11 Fevereiro 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Na sequência dos incêndios que destruíram vastas zonas florestais no Verão de 2003 e que, para além das vítimas mortais que ocasionaram, provocaram a destruição de múltiplas infra-estruturas de interesse público, o Governo decretou a situação de calamidade pública nos municípios e concelhos mais atingidos.

Prevenção dos Fogos Florestais<br />Intervenção de Rodeia Machado

6 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Discutimos hoje dois Projectos de Resolução, propostos pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS/PP cujo conteúdo abordam a matéria da prevenção dos Fogos Florestais.

Política Florestal<br />Intervenção de Rodeia Machado

28 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Política de segurança interna<br />

21 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Petição nº 30/IX relativa à criação/restauração do Concelho de Samora Correia<br />Intervenção de Luísa Mesquita

9 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A petição que agora estamos a avaliar deu entrada na Assembleia da República em 20 de Fevereiro de 2003 por iniciativa do Movimento Cívico para a restauração do Concelho de Samora Correia e é subscrita por mais de 4.000 cidadãos.

Sobre a gravidade da crise na Administração Interna

22 Dezembro 2003

O PCP promove a presente conferência de imprensa com o objectivo de alertar para alguns dos aspectos mais graves da actual política de Administração Interna, preocupado com a crise profunda por que passa esta área governativa, com o crescimento da criminalidade violenta que afecta as populações, com os problemas de segurança do Euro 2004 e com a debilidade da resposta na prevenção rodoviária.

Vale a pena relevar cinco traços essenciais da situação nesta área:

Situação dos Serviços de Informações da República

19 Novembro 2003

Notícias recentes relacionadas com o Sistema de Informações da República e factos vindos a público nunca cabalmente esclarecidos acerca de práticas ilegais por parte desses serviços confrontam os órgãos de soberania com a responsabilidade de considerar atenta e informadamente a real situação dos Serviços de Informações e de exigir um funcionamento destes Serviços que concilie as suas exigências próprias com o regular funcionamento do regime democrático.

A este respeito, de entre os factos mais relevantes que suscitam as nossas maiores preocupações, salientamos os seguintes: