Segurança das Populações

Debate de urgência sobre as nomeações da Função Pública - Intervenção de Rodeia Machado

18 Março 1998

Senhor Presidente,
Senhores Membros do Governo,
Senhores Deputados,

Este debate de urgência bem se podia sintetizar num velho adágio popular "Que
bem prega Frei Tomaz, faz aquilo que ele diz, mas não faças o que ele faz".

Proj. Lei n.º 411/VII, do PSD, sobre medidas de segurança para taxistas - Interv. Lino de Carvalho

22 Outubro 1997

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

O problema da segurança (ou da insegurança) dos condutores de
táxi, alvos frequentes da violência criminosa de marginais e delinquentes é
questão antiga à qual já há muito deveria ter sido dada resposta.

Proposta de Lei nº 125/VII e Projecto de Lei nº 385/VII

21 Outubro 1997

Proposta de Lei nº 125/VII,
que criminaliza os mais graves atentados dolosos contra a liberdade de circulação
de transporte rodoviário, ou por ar, água ou caminhos de ferro que não cheguem
a criar perigo para a vida, integridade física ou bens patrimoniais de valor
elevado

Proposta de Lei n? 128/VII, que estabelece o regime de exerc?cio de direito do pessoal da Pol?cia Mar?tima (PM)<br />

15 Outubro 1997

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Projecto de Lei do PCP nº 12/VII

9 Janeiro 1997

Quero começar por lamentar a ausência do Senhor Ministro da Administração Interna neste debate. É certo que o Governo não tem nenhuma proposta sua em debate e não está por isso " obrigado" a estar presente. Mas, o debate versa sobre a matéria da segurança interna nos seus aspectos centrais e essenciais.