Segurança das Populações

Armas de fogo e suas munições - Intervenção de António Filipe na AR

11 Maio 2006

Condições de instalação em território nacional de bancos de provas de armas de fogo e suas munições, desde que de uso civilRegime

Apreciação parlamentar n.º 15/X do Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, que altera a Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março

5 Abril 2006

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados:

Debate do Relatório de Segurança Interna - Ano 2004

20 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados:

Novo regime jurídico das armas e suas munições

28 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado José Magalhães,

A questão dos incêndios florestais (sessão de perguntas ao Governo)

22 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,

Mais uma vez estamos a discutir a questão dos incêndios florestais e mais uma vez a questão das responsabilidades políticas desta matéria é posta de lado.

Incêndios Florestais

14 Setembro 2005

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A tragédia dos incêndios florestais - Intervenção de Agostinho Lopes

5 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,

Incidentes ocorridos nas praias de Carcavelos e de Quarteira (arrastão)

15 Junho 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo,

Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna

18 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,

Neste início de campanha do já tão ritualizado combate aos fogos florestais, duas afirmações do Governo merecem

alguma da nossa atenção.

Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna

18 Maio 2005

Para interpelar a Mesa sobre o andamento dos trabalhos, Sr. Presidente, tendo em conta aquilo que o Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna acabou de referir.