Segurança das Populações

8 de Julho de 2004<br />Regime legal da concessão e emissão de passaporte especial

7 Julho 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas Senhores Deputads,

Petição n.º 179/VII, sobre segurança dos cidadãos e dos seus bens na Freguesia de Vale da Amoreira, concelho

4 Maio 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Sobre o &#8220;pacote da descentralização&#8221;

27 Abril 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Criação de uma comissão eventual de acompanhamento e avaliação das medidas de prevenção e combate aos

20 Abril 2004

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado das Florestas,

Petição n.º 127/VII sobre a criação do município da Amora

15 Abril 2004

Sr. Presidente, Srs. Deputados

Relatório da Comissão Eventual para os Incêndios Florestais

1 Abril 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Cria as Comissões Municipais de defesa da floresta contra incêndios

17 Março 2004

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Regime especial para a reparação dos danos provocados pelos incêndios do Verão de 2003

11 Fevereiro 2004

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Na sequência dos incêndios que destruíram vastas zonas florestais no Verão de 2003 e que, para além das vítimas mortais que ocasionaram, provocaram a destruição de múltiplas infra-estruturas de interesse público, o Governo decretou a situação de calamidade pública nos municípios e concelhos mais atingidos.

Prevenção dos Fogos Florestais

6 Fevereiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Discutimos hoje dois Projectos de Resolução, propostos pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS/PP cujo conteúdo abordam a matéria da prevenção dos Fogos Florestais.

Política Florestal

28 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,