Segurança das Populações

Política Florestal<br />Intervenção de Rodeia Machado

28 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Política de segurança interna<br />

21 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Petição nº 30/IX relativa à criação/restauração do Concelho de Samora Correia<br />Intervenção de Luísa Mesquita

9 Janeiro 2004

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

A petição que agora estamos a avaliar deu entrada na Assembleia da República em 20 de Fevereiro de 2003 por iniciativa do Movimento Cívico para a restauração do Concelho de Samora Correia e é subscrita por mais de 4.000 cidadãos.

Sobre a gravidade da crise na Administração Interna

22 Dezembro 2003

O PCP promove a presente conferência de imprensa com o objectivo de alertar para alguns dos aspectos mais graves da actual política de Administração Interna, preocupado com a crise profunda por que passa esta área governativa, com o crescimento da criminalidade violenta que afecta as populações, com os problemas de segurança do Euro 2004 e com a debilidade da resposta na prevenção rodoviária.

Vale a pena relevar cinco traços essenciais da situação nesta área:

Situação dos Serviços de Informações da República

19 Novembro 2003

Notícias recentes relacionadas com o Sistema de Informações da República e factos vindos a público nunca cabalmente esclarecidos acerca de práticas ilegais por parte desses serviços confrontam os órgãos de soberania com a responsabilidade de considerar atenta e informadamente a real situação dos Serviços de Informações e de exigir um funcionamento destes Serviços que concilie as suas exigências próprias com o regular funcionamento do regime democrático.

A este respeito, de entre os factos mais relevantes que suscitam as nossas maiores preocupações, salientamos os seguintes:

Criação de Novas Freguesias, Vilas e Cidades<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Começo por saudar os representantes das populações aqui presentes, quer sejam eles eleitos locais, ou membros de comissões que visam criar novas freguesias, vilas ou cidades no nosso país, pois certamente a todos une uma vontade comum “O de melhorar a vida dos nossos cidadãos”.

Criação de Novas Freguesias, Vilas e Cidades<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

30 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Começo por saudar os representantes das populações aqui presentes, quer sejam eles eleitos locais, ou membros de comissões que visam criar novas freguesias, vilas ou cidades no nosso país, pois certamente a todos une uma vontade comum “O de melhorar a vida dos nossos cidadãos”.

Associativismo na GNR

17 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Lei Quadro da Criação de Municípios<br />Intervenção de Rodeia Machado<span class="titulo2">

11 Junho 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Regime de criação, atribuições e competências das comunidades intermunicipais de direito público<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

28 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

São exactamente cinquenta e duas as competências que a Proposta de Lei do Governo atribui aos Conselhos Directivos das designadas Comunidades Intermunicipais.