Segurança das Populações
Apreciação parlamentar n.º 15/X do Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, que altera a Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março<br />Intervenção de António Filipe
5 Abril 2006
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados:
Debate do Relatório de Segurança Interna - Ano 2004<br />Intervenção de António Filipe
20 Janeiro 2006
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Novo regime jurídico das armas e suas munições<br />Intervenção de António Filipe
28 Setembro 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado José Magalhães,
A questão dos incêndios florestais<br />Intervenção de Agostinho Lopes (sessão de perguntas ao Governo)
22 Setembro 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado,
Mais uma vez estamos a discutir a questão dos incêndios florestais e mais uma vez a questão das responsabilidades políticas desta matéria é posta de lado.
Incêndios Florestais<br />Intervenção de Agostinho Lopes
14 Setembro 2005
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
A tragédia dos incêndios florestais - Intervenção de Agostinho Lopes
5 Setembro 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,
Incidentes ocorridos nas praias de Carcavelos e de Quarteira (arrastão)<br />Intervenção de António Filipe
15 Junho 2005
Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo,
Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna<br />Intervenção de Agostinho Lopes
18 Maio 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna,
Neste início de campanha do já tão ritualizado combate aos fogos florestais, duas afirmações do Governo merecem
alguma da nossa atenção.
Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna<br />Intervenção de António Filipe
18 Maio 2005
Para interpelar a Mesa sobre o andamento dos trabalhos, Sr. Presidente, tendo em conta aquilo que o Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna acabou de referir.
Debate sectorial com o Ministério da Administração Interna<br />Intervenção de José Soeiro
18 Maio 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro,
A forma como o PS e o Governo decidiram agendar o tema dos fogos florestais é sintomática quanto ao modo como encaram este flagelo que está na origem de tantos e tão graves dramas sociais e económicos.
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