Segurança das Populações

Associações de municípios e áreas metropolitanas de Lisboa e Porto - Intervenção de José Soeiro na AR

18 Abril 2008

 

Associações de municípios de direito público e regime jurídico das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto

 

Sr. Presidente,

Autarquias Locais - Intervenção de António Filipe na AR (declaração de voto)

15 Abril 2008

 

Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Direito à greve dos profissionais da Polícia de Segurança Pública - Intervenção de António Filipe na AR

26 Março 2008

 

Petição solicitando a aprovação de legislação que reconheça o direito à greve dos profissionais da Polícia de Segurança Pública

 

 

Regime do Segredo de Estado - Intervenção de António Filipe na AR

7 Março 2008

 

 

Regulamentação do modo de exercício dos poderes de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e o regime do segredo de Estado

 

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

Estatuto Social do Bombeiro - Intervenção de António Filipe na AR

6 Março 2008

Petição solicitando a alteração urgente do Estatuto Social do Bombeiro

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados,

Mouchão da Póvoa - Intervenção de Bernardino Soares na AR

19 Dezembro 2007

Petição solicitando a integração do Mouchão da Póvoa na área territorial da freguesia de Póvoa de Santa Iria

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Videovigilância - Intervenção de António Filipe na AR

30 Novembro 2007

Programa de acção para o desenvolvimento, instalação e divulgação da utilização da videovigilância em todo o País

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Visita de forças de segurança à sede do Sindicato dos Professores da Região Centro, na Covilhã - Intervenção de António Filipe na AR

10 Outubro 2007

A visita de forças de segurança à sede do Sindicato dos Professores da Região Centro, na Covilhã, em véspera de uma manifestação de protesto

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,

Visita de agentes ligados à investigação criminal a um sindicato - Intervenção de António Filipe na AR

10 Outubro 2007

Preocupação pelos acontecimentos ocorridos na Covilhã, a propósito da visita de agentes ligados à investigação   criminal a um sindicato para obtenção de informações sobre uma manifestação

 

 

Lei de Segurança Interna e Lei de Organização da Investigação Criminal - Intervenção de António Filipe na AR

2 Outubro 2007

Declaração política, insurgindo-se contra as alterações à Lei de Segurança Interna e à Lei de Organização da Investigação Criminal levadas a cabo pelo Governo, o que se considera uma operação legislativa visando assegurar um controlo político do aparelho policial