Segurança das Populações

Mouchão da Póvoa - Intervenção de Bernardino Soares na AR

Petição solicitando a integração do Mouchão da Póvoa na área territorial da freguesia de Póvoa de Santa Iria

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Videovigilância - Intervenção de António Filipe na AR

Programa de acção para o desenvolvimento, instalação e divulgação da utilização da videovigilância em todo o País

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Visita de forças de segurança à sede do Sindicato dos Professores da Região Centro, na Covilhã - Intervenção de António Filipe na AR

A visita de forças de segurança à sede do Sindicato dos Professores da Região Centro, na Covilhã, em véspera de uma manifestação de protesto

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,

Visita de agentes ligados à investigação criminal a um sindicato - Intervenção de António Filipe na AR

Preocupação pelos acontecimentos ocorridos na Covilhã, a propósito da visita de agentes ligados à investigação   criminal a um sindicato para obtenção de informações sobre uma manifestação

 

 

Lei de Segurança Interna e Lei de Organização da Investigação Criminal - Intervenção de António Filipe na AR

Declaração política, insurgindo-se contra as alterações à Lei de Segurança Interna e à Lei de Organização da Investigação Criminal levadas a cabo pelo Governo, o que se considera uma operação legislativa visando assegurar um controlo político do aparelho policial

Segurança interna e organização da investigação criminal - Intervenção de António Filipe na AR

Lei de segurança interna e Lei da organização da investigação criminal

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Orgânica da GuaOa Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR

Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 160/X - Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana

 

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Orgânica da Guarda Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 160/X - Aprova a orgânica da Guarda Nacional Republicana

Comissão Permanente

Guarda Nacional Republicana - Intervenção de António Filipe na AR

Orgânica da Guarda Nacional Republicana

 

 

Sr. Presidente,

Percebemos as razões que levam o PSD a fazer esta avocação e a tomar a posição que tomou, mas não compartilhamos as suas posições.

Projecto de Lei n.º 395/X - Vila da Senhora da Hora

Elevação da Vila da Senhora da Hora à categoria de Cidade

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Exposição de motivos