Segurança das Populações
Corporação de bombeiros da Quinta do Conde
15 Abril 2009
Petição solicitando a promoção da criação da corporação de bombeiros da Quinta do Conde
Programa Eleitoral do PCP - Legislativas 2009
27 Março 2009
Segurança interna - Intrervenção de António Filipe na AR
9 Setembro 2008
Debate sobre segurança interna
Associativismo municipal
11 Julho 2008
Regime jurídico do associativismo municipal, revogando as Leis n.os 10 e 11/2003, de 13 de Maio
Intervenção de José Soeiro na AR
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução do Decreto que Aprova a orgânica da Polícia Judiciária
4 Junho 2008
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Segurança privada - Intervenção de António Filipe na AR
16 Maio 2008
Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 35/2004, de 21 de Fevereiro, que altera o regime jurídico do exercício da actividade de segurança privada
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