Segurança das Populações

PCP questiona Governo sobre medidas para a região Oeste

6 Janeiro 2010

No debate realizado hoje na Assembleia da República, sobre a situação dramática que se vive na Região Oeste, Miguel Tiago afirmou que perante estes fenómenos meteorológicos naturais extremos ou violentos, o país apresenta fragilidades em diversas vertentes da vida social e económica.

A gravidade da situação social e económica da região Oeste

6 Janeiro 2010

Debate de urgência sobre a gravidade da situação social e económica da região Oeste

Trabalhadores vigilantes da segurança privada

23 Julho 2009

Petição solicitando um debate em Plenário sobre os direitos laborais dos trabalhadores vigilantes da segurança privada

Orgânica da Guarda Nacional Republicana

23 Julho 2009

Petição solicitando a revisão da Lei n.º 63/2007, de 6 de Novembro (Aprova a Orgânica da Guarda Nacional Republicana), na parte em que esta extingue a Brigada de Trânsito e cria a Unidade Nacional de Trânsito

Situação de insegurança

8 Julho 2009

Debate de actualidade acerca da situação de insegurança

Sr. Presidente,

Regime jurídico da estrutura e organização dos serviços da administração autárquica

8 Julho 2009

Autoriza o Governo a estabelecer o regime jurídico da estrutura e organização dos serviços da administração autárquica, revogando o Decreto-Lei n.º 116/84, de 6 de Abril