Segurança das Populações

Criação de Novas Freguesias, Vilas e Cidades<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

1 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Começo por saudar os representantes das populações aqui presentes, quer sejam eles eleitos locais, ou membros de comissões que visam criar novas freguesias, vilas ou cidades no nosso país, pois certamente a todos une uma vontade comum “O de melhorar a vida dos nossos cidadãos”.

Criação de Novas Freguesias, Vilas e Cidades<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

1 Julho 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Começo por saudar os representantes das populações aqui presentes, quer sejam eles eleitos locais, ou membros de comissões que visam criar novas freguesias, vilas ou cidades no nosso país, pois certamente a todos une uma vontade comum “O de melhorar a vida dos nossos cidadãos”.

Associativismo na GNR

18 Junho 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Lei Quadro da Criação de Municípios<br />Intervenção de Rodeia Machado<span class="titulo2">

12 Junho 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados

Regime de criação, atribuições e competências das comunidades intermunicipais de direito público<br />Intervenção do Deputado Honório Novo

28 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

São exactamente cinquenta e duas as competências que a Proposta de Lei do Governo atribui aos Conselhos Directivos das designadas Comunidades Intermunicipais.

Projecto de Lei n.º 173/IX (PCP) «Programa de Rearborização para áreas percorridas»

22 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Matrizes de delimitação geográfica da NUTS<br />Intervenção do Deputado Honório

11 Dezembro 2002

Senhor Presidente da Assembleia Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

Com o Decreto-lei 244/2002, de 5 de Novembro, o Governo procede a uma profunda deslocação de unidades territoriais para fins estatísticos (NUTS III).

Organização e funcionamento das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto<br />Intervenção do Deputado Honório

4 Dezembro 2002

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados

A realidade vale muito mais que mil palavras. E a realidade mostra que as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, criadas há onze anos pela Lei 44/91, constituem o exemplo vivo de um modelo falhado.

Reforça os direitos da Liga dos Bombeiros Portugueses<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

3 Outubro 2002

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Quero começar por saudar o Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses, que esta presente nas galerias assistir a este debate.

É conhecido de todos, mas nunca é demais relembrar, que a criação do voluntariado em bombeiros, e o desenvolvimento da sua acção tem mais de seiscentos anos de existência em Portugal.

Criação de novas freguesias, vilas e cidades - Intervenção de Honório Novo

19 Abril 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados