Segurança das Populações
Situação do financiamento do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais (DECIF) em 2011
4 Abril 2011
No quadro do assunto em epígrafe dirigiu o Grupo Parlamentar do PCP em 14 de Fevereiro último uma Pergunta ao Ministro da Administração Interna, relacionada com a possível redução da capacidade de meios aéreos da EMA em 2011, que está ainda sem a devida resposta.
Combate aos incêndios florestais no Distrito de Beja
31 Março 2011
As características meteorológicas no final do passado ano civil e no inicio deste e a previsão de uma verão seco deixam antever o aumento do risco de incêndio no período que se aproxima.
Esta situação associada a uma diminui das disponibilidades financeiras nas instituições com responsabilidade de intervir em matéria de prevenção e combate, tornam ainda mais preocupante a situação.
Recomenda ao Governo o reforço dos meios e instalações da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira
23 Março 2011
A realização recente de Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira permitiu ao Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República realizar um conjunto diverso de reuniões de trabalho com diversas entidades e tomar contacto principais problemas sentidos pelas populações nessa Região.
Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social
23 Março 2011
No debate temático agendado pelo PCP incidindo sobre o Projecto de Resolução "Rejeitar o Programa de Estabilidade e Crescimento - construir uma política alternativa de desenvolvimento económico e social", numa altura em que o Primeiro Ministro José Sócrates diz que se vai embora, que o Governo se demite se o PEC não for aprovado, lançando novamente a chantagem, armando-se em vítima quando quem est
"Este PEC não resolve nenhum problema em relação às dívidas e aos juros na contracção de dívida, porque há um processo de extorsão organizada"
23 Março 2011
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo,
Problemas de segurança na freguesia de S. Jorge do Selho/Pevidém, Guimarães
22 Março 2011
Há muito que esta área do concelho de Guimarães reclama uma melhor cobertura pelas forças de segurança. A continuação de um elevado número de assaltos e outras acções criminosas cria grande intranquilidade na população. Um dos últimos acontecimentos foi a tentativa de assalto por esticão da própria Presidente da Junta de Freguesia de S. Jorge do Selho, no passado dia 1 de Março.
Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública
22 Março 2011
Sobre o assunto em epígrafe há muito que a Associação de Ciclismo do Minho (ACM) vem reclamando o fim da injustiça que discrimina o ciclismo amador e outras actividades desportivas realizados na via pública, dos apoios do Estado nos encargos com o policiamento, por contraposição às medidas previstas na lei para as modalidades praticadas em recintos desportivos.
Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública
22 Março 2011
Sobre o assunto em epígrafe há muito que a Associação de Ciclismo do Minho (ACM) vem reclamando o fim da injustiça que discrimina o ciclismo amador e outras actividades desportivas realizados na via pública, dos apoios do Estado nos encargos com o policiamento, por contraposição às medidas previstas na lei para as modalidades praticadas em recintos desportivos.
Falta de recursos no Destacamento Territorial de Portimão da GNR
18 Março 2011
Em visita recente à região do Algarve tivemos conhecimento de alguns problemas com recursos, humanos e veículos, no destacamento territorial de Portimão da GNR.
Esta escassez é tanto de recursos humanos como de meios para a mobilidade dos militares.
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