Segurança das Populações

Horário de serviço na GNR

6 Fevereiro 2012

Em resposta a uma Pergunta ao Governo sobre a determinação do horário de serviço de
referência na Guarda Nacional Republicana que, nos termos do Estatuto dessa força de
segurança, deve ser efectuada por portaria governamental, o Governo informou em 29 de
Agosto de 2011 que estava em curso um projecto-piloto de aplicação de um modelo de horário

Passagem ferroviária desnivelada em Segadães (Valença)

19 Janeiro 2012

No final de Dezembro ocorreu mais um acidente – desta vez, felizmente, sem vítimas mortais –
na passagem de nível de Segadães, concelho de Valença. Bem pode dizer-se que neste como
em muitos outros casos que aqui têm ocorrido desde há muitos anos, haverá certamente
alguma dose de falta de atenção e de respeito pela sinalização existente. Mas isso não pode

Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto

19 Janeiro 2012

O PCP reuniu, recentemente, com o Presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito do
Porto. Decorrente da reunião resultou que existem, no distrito do Porto, 45 corporações de
bombeiros que empregam cerca de 800 bombeiros e têm 4 mil e 500 bombeiros voluntários.
De acordo com as informações recolhidas, há diversas corporações de bombeiros que estão

Situação financeira dos Bombeiros do distrito do Porto

19 Janeiro 2012

O PCP reuniu, recentemente, com o Presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito do
Porto. Decorrente da reunião resultou que existem, no distrito do Porto, 45 corporações de
bombeiros que empregam cerca de 800 bombeiros e têm 4 mil e 500 bombeiros voluntários.
De acordo com as informações recolhidas, há diversas corporações de bombeiros que estão

Instalações da PSP em Castelo Branco

5 Janeiro 2012

A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia tornou público que a nova esquadra da PSP
de Castelo Branco está pronta mas os policias continuam "num edifício em ruínas, tendo ratos e
baratas por companhia".
De facto, a Polícia de Segurança Pública está instalada numa parte muito degradada do edifício

Recomenda ao Governo que as instalações do Governo Civil da Guarda sejam utilizadas para instalar condignamente o Comando Distrital da PSP

4 Janeiro 2012

Exposição de motivos

Procede à terceira alteração à Lei n.º 1/2005, de 10 de Janeiro, que regula a utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum

15 Dezembro 2011

(proposta de lei n.º 34/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Administração Interna,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
O Sr. Ministro trouxe-nos uma proposta que eu não diria polémica, mas que reúne um razoável consenso contra ela.

Instalação de câmaras de vigilância em escolas de Beja

29 Novembro 2011

Em contactos com a comunidade educativa na cidade de Beja tivemos conhecimento de que em
algumas escolas estão a ser instaladas câmaras de vigilância em espaços de recreio.
Não houve quaisquer contactos com os pais e encarregados de educação para informação ou
esclarecimento sobre estas medidas.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter

Substituição de passagem hidráulica na EN 385 junto à localidade de Sobral da Adiça

29 Novembro 2011

A localidade de Sobral da Adiça no concelho de Moura é vítima recorrente de cheias provocadas
pelo aumento do caudal da ribeira que atravessa a aldeia.
A necessidade de intervenção ficou clara após as cheias de 1997 que atingiram grandes
dimensões provocando inclusivamente uma vítima mortal. Infelizmente o poder central,

PCP confronta Ministro dos Administração Interna sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2012

17 Novembro 2011

Perguntas de António Filipe, Jorge Machado, Paulo Sá, Bruno Dias, Agostinho Lopes e João Oliveira sobre as propostas na área da Administração Interna contidas no Orçamento do Estado para 2012.