Segurança das Populações
Vigilantes de segurança privada com cartão inativo
24 Setembro 2012
Em 07.09.2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o governo sobre o elevado nº de vigilantes inativos (21.118) com cartão válido, mas que não estavam ligados contratualmente a qualquer empresa, segundo o relatório de segurança privada de 2009 entretanto tornado público.
Reposição da Brigada Fiscal da GNR
19 Setembro 2012
O Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras relativo ao ano 2011, recentemente apresentado e discutido na COFAP, aborda, nas páginas 15 e 16, a cooperação desenvolvida entre a Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) e Unidade de Ação Fiscal da GNR.
Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve)
12 Setembro 2012
No passado dia 25 de julho, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre as condições deploráveis das instalações da GNR no Algarve, em particular, em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (pergunta n.º 3712/XII/1ª).
PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre os fogos
31 Julho 2012
A pedido do PCP, realizou-se hoje a audição do ministro da Administração Interna, sobre o dispositivo de combate aos fogos florestais, nomeadamente com os problemas verificados nos últimos dias nas regiões do Algarve/Tavira, Madeira, Mangualde, Tomar, entre outras.
Recursos da GNR na área do Comando Territorial de Beja
19 Julho 2012
Em resposta a pergunta do Grupo Parlamentar do PCP datado de maio último, o governo informa que no distrito de Beja, para “potenciar o patrulhamento” se determina a redução do horário de abertura ao público de postos, cujas alternativas para atendimento se situam a mais
Ação de efetivos militares na Serra de Santa Luzia
16 Julho 2012
O Diário de Notícias noticiou recentemente que os acessos à Serra de Santa Luzia, no concelho de Viana do Castelo, estão a ser controlados por patrulhas do Exército, “com ordens para mandar parar, identificar e guardar informação sobre quem acede à Serra de Santa Luzia”.
"Há soluções, não há que ter medo do futuro."
11 Julho 2012
Na intervenção de encerramento no debate do Estado da Nação, Fancisco Lopes afirmou que assistimos ao aumento brutal da exploração, empobrecimento, injustiças e desigualdades sociais, desemprego, recessão, afundamento e desastre nacional, em benefício do capital monopolista e do continuado saque aos recursos nacionais. Este é o caminho que urge romper!
"Há soluções, não há que ter medo do futuro."
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP confrontou o Primeiro-Ministro e todo o governo com as políticas executadas por PS, PSD e CDS nos últimos anos, que conduziram o país para a mais grave crise económica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero.
Estabelece o regime jurídico e o estatuto profissional da atividade de guarda-noturno
27 Junho 2012
Exposição de motivos
PCP confronta governo com Moção de Censura à política de desastre nacional
25 Junho 2012
Perguntas de Jerónimo de Sousa, Jorge Machado, João Oliveira, Bernardino Soares, Honório Novo e António Filipe, ao governo, durante o debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP.
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